POLÍCIA
PRF no Mato Grosso apreende em único dia mais de 100m³ de madeira ilegal
POLÍCIA
Uma delas ocorreu, na cidade de Barra do Garças/MT, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou uma combinação de veículos, a qual estava carregada com madeira, cerca de 30m³.
Durante o procedimento de fiscalização, foi solicitado ao condutor a documentação da carga, as guias florestais exigidas para o transporte de madeira, o qual apresentou o Documento Auxiliar de Manifesto (DAMFE), Documento Auxiliar do conhecimento do transporte (DACTE) e Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE).
Contudo, ao ser feita uma análise preliminar da carga, foi verificado que esta não possui características específicas da madeira mencionada na DANFE, o que foi comprovado por análise feita por especialistas do INDEA-MT. O que já configura a irregularidade e se molda ao crime ambiental.
Conforme a Instrução Normativa nº 9 do Ibama, de 12 de dezembro de 2016: o Documento de Origem Florestal, constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, contendo as informações sobre a procedência dos produtos.
Diante dos fatos, a empresa remetente da carga , o destinatário da madeira e o transportador, e o condutor do veículo foram enquadrados no art. 46 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em tese, por “Transportar, adquirir, vender madeira sem licença válida”, e no art. 47 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
O condutor do veículo prestou compromisso de comparecimento em juízo e foi liberado. O veículo e a carga estão à disposição do Poder Judiciário de Barra do Garças/MT para providências cabíveis.
POLÍCIA
PRF recupera moto furtada em rodoviária de Pontes e Lacerda.
Na manhã de sábado (10), A Polícia Rodoviária Federal recuperou uma motocicleta furtada na rodoviária de Pontes e Lacerda.
Durante o patrulhamento na BR 174, a equipe recebeu a informação de que uma moto de cor vermelha havia sido furtada na rodoviária de Pontes e Lacerda e que o suspeito do furto estaria em fuga em direção a Vila Bela da Santíssima Trindade.
Após o recebimento da notícia, a composição policial prosseguiu em diligências na região, vindo a encontrar um veículo com as mesmas características próximo do KM 60 da BR 174. Durante a abordagem o homem tentou evadir-se para dentro do mato às margens da rodovia, no entanto, diante da rápida resposta e prontidão na abordagem, o indivíduo não logrou êxito na fuga e foi capturado.
Desta forma, o homem foi detido, a princípio, pelo crime de furto, sendo encaminhado a polícia judiciária para os procedimentos cabíveis.
Fonte: PRF MT
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