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Equipe do Água para o Futuro conclui quinto ciclo de capacitação

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A equipe técnica do projeto Água para o Futuro – Interiorização concluiu nesta quinta-feira (26), em Araputanga (distante 338 km de Cuiabá), o quinto ciclo de capacitação profissional para atuar na confirmação e caracterização de nascentes no município. Na terça (24) a mesma capacitação foi finalizada em São José dos Quatro Marcos, cidade vizinha em 25 km de Araputanga. Segundo o coordenador técnico-científico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes, essa qualificação de mão de obra tem o propósito de permitir que as equipes treinadas tenham condições de realizar o trabalho visando a proteção, preservação e recuperação de nascentes nos respectivos municípios com base na metodologia aplicada.

A qualificação foi feita em dois dias em cada município, sendo um dia voltado para a parte teórica e outro para a parte prática, com visita em nascentes localizadas na área urbana. Em Araputanga, o projeto capacitou cinco técnicos da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e da Promotoria de Justiça local com a participação do promotor de justiça Emanuel Filartiga Escalante Rieiro. Agora o grupo capacitado terá a missão de dar continuidade aos trabalhos de confirmação e caracterização de nascentes.

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Naquele município, eles visitaram três nascentes, cuja vazão (volume de água) impressionou aos técnicos do projeto. “Cada uma das três nascentes possui uma capacidade extraordinária: de 300 mil litros de água por dia”, informou o coordenador técnico-científico Abílio José Ferraz de Moraes. Pelo mapeamento remoto, o projeto identificou mais de 2,2 mil nascentes em todo o município. Outra tarefa da equipe agora treinada é confirmar essa projeção quantitativa das nascentes e preparar a cidade no enfrentamento de uma eventual crise hídrica, como as que têm afetado cidades de pequeno, médio e grande portes no país.

Em São José dos Quatro Marcos foram capacitados 15 profissionais entre servidores da Prefeitura Municipal e da Promotoria de Justiça, assim como funcionários do Complexo Nascentes do Pantanal, consórcio intermunicipal que envolve 14 municípios e responsável por obras de infraestrutura. O treinamento contou com a participação da promotora de Justiça Natália Guimarães Ferreira.

Dados preliminares indicam que boa parte das nascentes localizadas no município está degradada por supressão da vegetação, processos erosivos e pisoteio de gado, contribuindo negativamente para a disponibilidade hídrica local. O mapeamento preliminar do projeto Água para o Futuro – Interiorização revelou mais de 200 nascentes, um número considerado alto e importante por contribuir com o pantanal mato-grossense.

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“O município tem histórico de desabastecimento, em virtude de uma crise hídrica recente, tendo sido necessário buscar água em manancial distante da área urbana. Existe uma preocupação iminente relacionada à falta de água para abastecimento do município.”, completou Abílio.

Até o momento, o projeto Água para o Futuro está presente em Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Taquari, além de Araputanga e São José dos Quatro Marcos.

Fonte: MP MT

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Justiça indefere pedidos e marca audiência em processo de vereador

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Em conformidade com a manifestação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) na ação penal ajuizada contra o vereador por Cuiabá e policial militar da reserva tenente-coronel Marcos Eduardo Ticiane Paccola, a Justiça não admitiu como assistente de acusação Janaína Maria Santos Cícero de Sá Caldas, indeferiu o pedido da defesa acerca da reprodução simulada dos fatos (reconstituição) e designou audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de outubro de 2022, às 14h. A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (12).

O vereador foi denunciado em julho deste ano por homicídio duplamente qualificado (mediante utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo torpe) praticado contra o policial penal Alexandre Miyagawa de Barros.

Em agosto, o Núcleo de Defesa da Vida do MPMT se manifestou contrário à habilitação como assistente de acusação formulado por Janaína Caldas, na condição de convivente da vítima Alexandre Miyagawa de Barros. Conforme o MPMT, embora Janaína Caldas tenha requerido a habilitação como assistente de acusação na condição de convivente da vítima, não apresentou nenhum documento ou quaisquer outros elementos de convicção que comprovassem o alegado vínculo. O argumento foi acatado pelo juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.

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A respeito do pedido da defesa do vereador, o MPMT argumentou ser “totalmente desnecessária a reprodução dos fatos, sobretudo porque o crime foi gravado pelas câmeras existentes no local, cujas imagens são claras e demonstram à saciedade toda a dinâmica delituosa”. E acrescentou ser evidente que o “requerimento da defesa tem o único e reprovável intuito de atrasar o andamento processual”, uma vez que não existiria razão para reproduzir um crime filmado.

O Núcleo de Defesa da Vida pediu ainda a designação de audiência de instrução, o que também foi atendido. Conforme a decisão, a audiência inicialmente será presencial, podendo ser realizada por videoconferência caso o MPMT e a defesa manifestem o desejo por isso.

Fonte: MP MT

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