MP MT
Cursos de Mediação de Conflitos Escolares serão lançados nesta segunda
MP MT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Educação realizam nesta segunda-feira (06), às 14h, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o lançamento dos cursos de Mediação de Conflitos Escolares e Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. O evento é destinado a gestores das unidades escolares dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A discussão ocorrerá de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT do Youtube.
De acordo com a programação, além do lançamento dos cursos ocorrerão palestras com a participação de representantes dos órgãos envolvidos. Entre eles, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur); o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); e o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
Também participam do evento o secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto; o coordenador do Nugjur, juiz Túlio Duailibi Alves de Souza; a coordenadora do Nupemec, juíza Cristiane Padim da Silva; o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior; a gestora do Cejusc de Primavera do Leste, Marina Soares Vital Borges e a secretária-adjunta de Gestão Regional da Seduc, Alcimaria Ataídes da Costa.
O novo curso de Solução de Conflitos Escolares qualifica professores, coordenadores e diretores de escolas públicas estaduais a usar técnicas de mediação e círculos de construção de paz para solucionar conflitos como indisciplina, violência e intolerância nas unidades de ensino. A iniciativa é uma parceria do MPMT, TJMT e Seduc.
O primeiro termo de cooperação técnica para realização da capacitação, ainda como projeto-piloto, foi assinado no ano de 2017. Posteriormente, foram formalizados dois aditivos, sendo o último assinado em agosto de 2020. Contudo, em razão da pandemia da Covid-19 e a consequente suspensão das aulas, o curso não ocorreu.
Para 2022, a ideia é ampliar o projeto para todo o estado e também para as escolas da rede pública municipal de Cuiabá e de Várzea Grande. Nas outras duas edições do curso, 44 profissionais da educação foram certificados.
MP MT
Justiça indefere pedidos e marca audiência em processo de vereador
Em conformidade com a manifestação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) na ação penal ajuizada contra o vereador por Cuiabá e policial militar da reserva tenente-coronel Marcos Eduardo Ticiane Paccola, a Justiça não admitiu como assistente de acusação Janaína Maria Santos Cícero de Sá Caldas, indeferiu o pedido da defesa acerca da reprodução simulada dos fatos (reconstituição) e designou audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de outubro de 2022, às 14h. A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (12).
O vereador foi denunciado em julho deste ano por homicídio duplamente qualificado (mediante utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo torpe) praticado contra o policial penal Alexandre Miyagawa de Barros.
Em agosto, o Núcleo de Defesa da Vida do MPMT se manifestou contrário à habilitação como assistente de acusação formulado por Janaína Caldas, na condição de convivente da vítima Alexandre Miyagawa de Barros. Conforme o MPMT, embora Janaína Caldas tenha requerido a habilitação como assistente de acusação na condição de convivente da vítima, não apresentou nenhum documento ou quaisquer outros elementos de convicção que comprovassem o alegado vínculo. O argumento foi acatado pelo juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.
A respeito do pedido da defesa do vereador, o MPMT argumentou ser “totalmente desnecessária a reprodução dos fatos, sobretudo porque o crime foi gravado pelas câmeras existentes no local, cujas imagens são claras e demonstram à saciedade toda a dinâmica delituosa”. E acrescentou ser evidente que o “requerimento da defesa tem o único e reprovável intuito de atrasar o andamento processual”, uma vez que não existiria razão para reproduzir um crime filmado.
O Núcleo de Defesa da Vida pediu ainda a designação de audiência de instrução, o que também foi atendido. Conforme a decisão, a audiência inicialmente será presencial, podendo ser realizada por videoconferência caso o MPMT e a defesa manifestem o desejo por isso.
Fonte: MP MT
Abílio Brunini endurece fiscalização após Operação Gorjeta e mantém corridas de rua
Foto: divulgação Em resposta aos desdobramentos da Operação Gorjeta, que investiga o desvio de mais de R$ 5 milhões em...
Deputado destina R$ 170 mil para reforçar a saúde de Alta Floresta
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS O compromisso com a oferta de uma saúde pública de qualidade à população é um dos...
Wilson Santos alerta descaso com polos desativados da Empaer e cobra diálogo com estado
Na segunda reunião da Comissão Especial da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), ocorrida na última quarta-feira...
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis....
Meta do governador é finalizar 2026 com 30 colégios de alto padrão
O governador Mauro Mendes afirmou que, até o final de 2026, a meta do Governo de Mato Grosso é finalizar...
Abertas as inscrições para o sorteio do Camarote dos Autistas no jogo do Cuiabá no domingo (11)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu, nesta segunda-feira (5.5), as inscrições para o sorteio que...
