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Água para o Futuro conclui ciclo de capacitação em Tangará da Serra
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O sétimo ciclo de capacitação em confirmação e caracterização de nascentes do projeto Água para o Futuro – Interiorização foi realizado nos dias 10 e 11 de agosto, em Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá). Dividido entre módulo teórico e prático, o curso habilitou profissionais da região a dar andamento em ações de proteção de nascentes com base na metodologia já consagrada e utilizada pelo projeto. O promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira participou da capacitação acompanhado de servidores da Promotoria de Justiça da comarca e de profissionais locais, que comporão a equipe técnica do projeto.
Conforme o coordenador técnico-científico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes, o módulo teórico consistiu na apresentação do projeto, dos requisitos técnicos, equipamentos básicos e procedimentos metodológicos para confirmação e caracterização hidrogeológica das nascentes, bem como do meio biótico e dos danos ambientais, na quarta-feira (10).
No decorrer da formação prática, na quinta-feira (11), foram confirmadas e caracterizadas duas novas nascentes que já faziam parte do banco de dados do projeto. “Uma delas foi a Nascente do Rio Queima Pé, um importante manancial de onde é captada a água que abastece a cidade de Tangará da Serra”, contou Abílio de Moraes, acrescentando que a equipe local continuará a prospectar as nascentes, fazendo a caracterização e buscando a reparação. Estima-se que existam cerca de 3,4 mil nascentes no município.
Saiba mais – A interiorização do Água para o Futuro, projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Centro de Vida (ICV), é uma das iniciativas estratégicas previstas no Planejamento Estratégico do MPMT para o quadriênio 2020-2023. Conforme o coordenador da iniciativa em Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, a capacitação das equipes faz parte dessa interiorização e conta com todo o apoio e a expertise da equipe técnica e jurídica do Água para o Futuro de Cuiabá.
Até o momento, ele está presente em Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Taquari, Araputanga e São José dos Quatro Marcos.
Fonte: MP MT
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Justiça indefere pedidos e marca audiência em processo de vereador
Em conformidade com a manifestação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) na ação penal ajuizada contra o vereador por Cuiabá e policial militar da reserva tenente-coronel Marcos Eduardo Ticiane Paccola, a Justiça não admitiu como assistente de acusação Janaína Maria Santos Cícero de Sá Caldas, indeferiu o pedido da defesa acerca da reprodução simulada dos fatos (reconstituição) e designou audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de outubro de 2022, às 14h. A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (12).
O vereador foi denunciado em julho deste ano por homicídio duplamente qualificado (mediante utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo torpe) praticado contra o policial penal Alexandre Miyagawa de Barros.
Em agosto, o Núcleo de Defesa da Vida do MPMT se manifestou contrário à habilitação como assistente de acusação formulado por Janaína Caldas, na condição de convivente da vítima Alexandre Miyagawa de Barros. Conforme o MPMT, embora Janaína Caldas tenha requerido a habilitação como assistente de acusação na condição de convivente da vítima, não apresentou nenhum documento ou quaisquer outros elementos de convicção que comprovassem o alegado vínculo. O argumento foi acatado pelo juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.
A respeito do pedido da defesa do vereador, o MPMT argumentou ser “totalmente desnecessária a reprodução dos fatos, sobretudo porque o crime foi gravado pelas câmeras existentes no local, cujas imagens são claras e demonstram à saciedade toda a dinâmica delituosa”. E acrescentou ser evidente que o “requerimento da defesa tem o único e reprovável intuito de atrasar o andamento processual”, uma vez que não existiria razão para reproduzir um crime filmado.
O Núcleo de Defesa da Vida pediu ainda a designação de audiência de instrução, o que também foi atendido. Conforme a decisão, a audiência inicialmente será presencial, podendo ser realizada por videoconferência caso o MPMT e a defesa manifestem o desejo por isso.
Fonte: MP MT
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