MATO GROSSO
VI Jornada da Saúde em Cuiabá discute desafios e soluções para a saúde pública
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Cuiabá está sediando a VI Jornada da Saúde que reúne autoridades do Direito, das áreas da saúde, pesquisa e acadêmica, com o propósito de aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutir os desafios da judicialização e encontrar soluções para esses problemas.
“Trazer autoridades nacionais para Cuiabá para trocar ideia e discutir várias questões é maravilhoso. Como representante do Comitê temos a função do diálogo com toda comunidade, não somente jurídica, mas também da saúde municipal e estadual para resolver questões que precisam ser levadas a frente. Cuiabá recebe hoje a Sexta Jornada de Direito da Saúde, o que para nós é uma honra e, acima de tudo, uma responsabilidade. Estamos aqui para reforçar o nosso compromisso com a produção de conhecimento, com o debate fecundo, com a troca de experiências enriquecedoras e efetivas”, afirmou a magistrada.
Vara da Saúde – Clarice Claudino da Silva falou sobre a Vara da Saúde Pública de Mato Grosso, que desde a sua instalação tem sido motivo de progresso, reorganização e economia de recursos públicos redimensionados e redirecionados para a utilização do dinheiro público quando são feitos bloqueios judiciais. “Hoje são realizados bloqueios judiciais em orçamentos reais dentro de uma perspectiva de economia para influenciar negativamente o mínimo possível a gestão do erário, que não é de competência do Judiciário, mas que acaba vindo para as mãos dos magistrados essas responsabilidades. Hoje o cenário é bem melhor do que alguns anos atrás, mas ainda carecemos de muita melhoria, de muita consensualidade e especialmente de muita transparência para que a população que aguarda não necessite invariavelmente judicializar. A desjudicialização é a temática de fundo e a grande aspiração do poder judiciário”, afirmou a presidente.
O conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) agradeceu o apoio recebido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para a realização do evento e afirmou sobre a grandiosidade da VI Jornada da Saúde. “Vamos tratar dos principais problemas da judicialização do país, buscar soluções, estratégias de mediação e conciliação, vamos investir na capacitação junto as oficinas dos NatJus e os debates com os principais palestrantes sobre temática do Brasil. O objetivo é que o juiz tenha elementos técnicos baseados na medicina, na ciência para que possa decidir com qualidade em favor do cidadão brasileiro. Esse é o principal objetivo aqui.”
Representando o Ministério da Saúde, Aline Veloso dos Passos disse que o SUS é uma conquista histórica, mas que questões devem ser aperfeiçoadas. “Vejo esse evento como uma oportunidade muito importante no sentido de termos uma maior aproximação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e um diálogo maior entre os entes, já que o sistema é tripartite, com financiamento tripartite, com distribuição e responsabilidade. A ministra Nísia Trindade tem destacado a importância do fortalecimento diálogo, da aproximação entre os entes e todos os poderes. Esse evento é providencial e importante nesse sentido. É fundamental que a gente tenha aqui que o SUS é uma conquista histórica de toda população brasileira. Temos que atuar para que o SUS seja fortalecido e consolidado”, afirmou.Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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