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Tribunal de Justiça retoma julgamentos do Órgão Especial dia 9 de fevereiro

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As sessões de julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão retomadas a partir do dia 9 de fevereiro de 2023, às 14h, por videoconferência. Os julgamentos serão transmitidos pelo canal oficial do TJMT no Youtube.
 
As pautas das sessões são disponibilizadas no aplicativo ClickJud, no ícone ‘Julgamentos e Audiências’, clicando em ‘Tribunal de Justiça e Turma Recursal’ e depois selecionando a opção desejada. Aparecerá um calendário onde estarão marcadas as datas em que ocorrerão as respectivas sessões. Ao clicar no dia correspondente à sessão, abrirá a tela com as pautas dos julgamentos.
 
Operadores do Direito – Também no ClickJud, advogados(as) podem fazer pedidos de sustentação oral e de preferência de julgamento.
 
Os pedidos devem ser feitos em até 24 horas antes da sessão. Para isso foram estabelecidas algumas regras:
– Fazer login no aplicativo, utilizando credenciais confiáveis (PJE ou similar), que possam assegurar a participação na relação processual, na condição de patrono da parte;
– Acessar o ícone “Julgamentos e Audiências” (https://clickjudapp.tjmt.jus.br/pauta-julgamento);
– Efetuar a localização do processo através das opções “número único” ou “órgão julgador” e “data de julgamento”; selecionar a opção “pedir sustentação oral”;
– Preencher os campos editáveis, sendo obrigatória a informação do telefone, indicação do número da OAB e endereço eletrônico do advogado/procurador para eventual contato e cadastro no ambiente virtual da sessão;
– Por fim, selecionar o campo “enviar pedido”, e aguardar o sistema confirmar o envio.
 
As regras constam no portal da Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça, onde também é possível obter subsídios sobre o encaminhamento de memoriais e demais informações relativas ao Segundo Grau de Jurisdição.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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