RONDONÓPOLIS
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas discutem controle externo e Judiciário na gestão pública

Publicados

MATO GROSSO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão unidos na realização de um ciclo de palestras que visa a capacitação sobre controle externo e Judiciário na gestão e administração pública. A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e o juiz auxiliar da presidência, Túlio Duailibi estiveram presentes na primeira palestra sobre a temática que foi proferida na tarde de quinta-feira (21), pelo juiz Ferdinando Scremin Neto, do Tribunal de Justiça do Paraná.
 
O assunto da palestra foi “Processo Civil Estrutural e Diálogo Institucional – a participação dialógica dos Poderes da República na construção das soluções aos grandes problemas sociais levados ao Judiciário”. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior de Contas e foi transmitido ao vivo através do canal do TCE-MT no Youtube e na TV Contas, canal 30.2.
 
A parceria estabelecida pelo TJMT e TCE foi avaliada positivamente pela desembargadora Clarice Claudino. A presidente do TJMT também reforçou a importância da temática e a oportunidade de se refletir sobre como as relações e cooperações de grande impacto social que são levadas ao Poder Judiciário possam ter um desfecho mais célere para a população.
 
“As discussões que são realizadas em espaços como este, de capacitação continuada, enriquecem a todos que participam e estimula a criação de novas ideias, posturas e compromissos com o cidadão. Isto repercute em um resultado que vai ao encontro do que a população necessita”, disse a presidente.
 
O juiz Túlio Duailibi destacou que o processo de capacitação ofertado aos servidores de ambos os tribunais também é uma ferramenta para melhorar os serviços ofertados ao cidadão.
 
“O processo de capacitação é muito importante, ele aperfeiçoa e faz o entrelaçamento entre os membros das instituições. Por isso, eventos dessa natureza são sempre muito bem-vindos, principalmente se forem em cooperação e atuação institucional”, contou o juiz-auxiliar da presidência.
 
O magistrado paranaense apresentou aos gestores públicos e servidores dos tribunais de Justiça e de Contas, uma série de conteúdos sobre o Direito Administrativo de Controle e Processo Civil Estrutural.
 
“O que foi mostrado ao público hoje é um novo método de solução de conflitos. O Processo Estrutural lida com questões complexas que exigem diálogo e a participação de diversas instituições da sociedade em busca de melhores resultados, porque o Processo Civil tradicional já não é apto a responder a esses novos Direitos e às novas demandas da sociedade. Na medida que nós colocamos vários atores na mesa e encontramos a melhor solução daquele caso concreto, a Justiça é muito mais efetiva e eficaz”, explicou Scremin Neto.
 
A aplicação do método consensual de resolução de conflitos também foi abordada como uma das principais formas de fornecer resolubilidade a problemas na Administração Pública. O consensualismo foi abordado pelo palestrante como uma ferramenta multilateral que consegue alcançar todos os setores da Administração. O Judiciário e o Tribunal de Contas podem orientar o administrador na busca desse tipo de solução em benefício de toda a sociedade.
 
O presidente da Câmara Municipal de Sapezal, vereador Antônio Rodrigues (Solidariedade), também evidenciou que a capacitação incentiva os gestores públicos a se responsabilizarem em auxiliar na resolução de conflitos em prol da população.
 
“Quem está na linha de frente dos Poderes é sensibilizado com os conteúdos que foram compartilhados aqui. O principal objetivo é levar o trabalho até o cidadão e aumentar a eficiência dos nossos trabalhos”, expôs o vereador.
 
Programação – As próximas palestras que compõem o ciclo serão ministradas nos dias 26 de outubro. Em outubro. O encontro deve debater os “Fundamentos e Aplicação do Princípio Fundamental do Controle na Administração Pública”, e em novembro A releitura do regime jurídico administrativo: da supremacia do interesse público à supremacia dos direitos fundamentais”. O ciclo de palestras também conta com a parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargadora Clarice Claudino da Silva fala ao microfone. A sua frente, está o público da palestra. A desembargadora usa uma camisa de cetim com estampa animal print, tem os cabelos curtos e loiros e está maquiada. 
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Escola de Governo está com inscrições abertas para curso que ensina criar relatórios e painéis interativos
Propaganda

MATO GROSSO

Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

Publicados

em

Por

O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

Leia Também:  Escola de Governo está com inscrições abertas para curso que ensina criar relatórios e painéis interativos

Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

Leia Também:  Polícia Penal abate drone sobrevoando a Penitenciária de Rondonópolis e apreende dois celulares

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA