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Trabalho do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário é apresentado em Encontro da Magistratura

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Na sexta-feira (19 de maio), a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior apresentaram o trabalho desenvolvido à frente do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso aos magistrados e magistradas que participaram do Encontro Regional da Magistratura, em Sinop. A iniciativa integrou a programação do Projeto Elo.
 
Além da desembargadora Helena Ramos (coordenadora do Comitê) e do juiz Gerardo Humberto (membro), o Comitê Estadual de Saúde também é integrado pelos juízes estaduais Gerardo Humberto da Silva Júnior, Antônio Veloso Peleja Júnior e Henriqueta Lima, pela juíza federal Vanessa Curti Gasques, pelo promotor Milton Silveira Netto, entre outros. Clique neste link para conferir todos os integrantes da equipe. https://comitedesaude.tjmt.jus.br/pagina/1
 
Conforme explicou o juiz Gerardo Humberto, o Comitê é disciplinado pela Resolução n. 388, de 13 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, e, no âmbito local, é regido pelo Regimento Interno aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça. No encontro, o magistrado citou as principais atribuições do Comitê e destacou os webinários que são realizados uma vez por mês, com temas relevantes como a judicialização da vacina contra a Covid-19, tutelas provisórias nas ações de saúde pública, acesso a medicamentos no SUS, minimalismo judicial, entre outros. “Pelo site do Comitê é possível assistir aos webinários, ter acesso aos documentos, conferir os enunciados aprovados”, enfatizou.
 
Durante o encontro, a desembargadora Helena Ramos fez um convite aos magistrados(as) para que participem dos webinários, e para que façam sugestões sobre temas de interesse a serem abordados nesses encontros. Já Gerardo Humberto convidou os colegas a participarem da VI Jornada de Direito da Saúde, que será realizada em Cuiabá nos dias 15 e 16 de junho.
 
Em relação à judicialização da saúde, o magistrado apresentou dados interessantes, como a lista de municípios que mais demandam, ranking liderado por Várzea Grande e Sinop, e as especialidades mais procuradas judicialmente: oftalmologia, ortopedia e traumatologia. O magistrado mostrou uma visão geral das ações no Núcleo de Apoio Técnico, que só em 2022 emitiu aproximadamente 6,8 mil notas técnicas.
 
Presente ao encontro, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, elogiou a atuação do Comitê. “Como foi otimizado, como cresceu! Estive no comitê há alguns anos e era bem pequeno. A gente conseguia reunir as autoridades, entidades envolvidas na política de saúde, mas a gente não conseguiu todo esse avanço que eles têm conseguido com o trabalho da desembargadora Helena e do dr. Gerardo. Quando tiverem um tempo, acessem o site do Comitê e vejam a importância dos debates que têm sido travados”, assinalou.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida onde aparecem a desembargadora Helena e o juiz Gerardo no auditório. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que veste uma roupa rosa. O juiz, um homem branco de cabelos escuros, usa terno escuro e fala ao microfone. 
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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