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Solo Seguro: Corregedor participa de solenidade de entrega de títulos em Cuiabá e Várzea Grande

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A justiça exerce um poder transformador nas vidas das pessoas, e essa transformação se manifestou de maneira marcante durante as solenidades de entrega de títulos definitivos a moradores de Cuiabá e Várzea Grande, que ocorreram na última quinta-feira (31). O evento, parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira e reuniu parceiros, autoridades, políticos e, o mais importante, beneficiários que há muito aguardavam por esse momento.
 
Com mais de 4 mil escrituras de imóveis registradas em quatro dias de entregas no Estado, o programa Solo Seguro tem sido uma fonte de esperança e segurança para milhares de famílias mato-grossenses. O desembargador destacou a importância da iniciativa em seu discurso: “Este evento é a materialização do poder transformador que a justiça pode exercer nas vidas das pessoas. Estamos aqui para celebrar algo profundo e duradouro: o direito inalienável de cada família a um lar seguro, digno e legalmente reconhecido.”
 
Uma das beneficiárias em Várzea Grande foi a aposentada Maria da Conceição Lima Silva, 70 anos. Ela reside há mais de duas décadas no bairro Adália. Comemorou ao receber a tão aguardada escritura de sua casa. “Eu tinha muito medo de perder minha casa, todo o bairro nasceu de invasão, então o povo falava que iam tirar a gente de lá e eu rezava para Deus ter misericórdia. Receber hoje essa escritura é motivo de muita alegria, me dá tranquilidade para dizer que a casa é minha.”
 
Em Várzea Grande, ao programa foi realizado pela Corregedoria em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e com a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação. Resultando na entrega de 318 títulos definitivos de imóveis a moradores de diversos bairros da cidade. A solenidade de entrega de títulos foi realizada em frente ao Paço Municipal Couto Magalhães, contou com a presença do juiz José Antônio Bezerra Filho, que integra a comissão municipal de regularização fundiária. O prefeito Kalil Baracat e o secretário da Pasta, Ricardo Azevedo Araújo, comandaram a cerimonia que teve o prestígio de vários políticos.
 
Os títulos emitidos pela Prefeitura de Várzea Grande somaram 142, destacando-se bairros como Jardim Adália (64), São Simão (40), Novo Mato Grosso (28), Cidade de Deus (05), Vila São João (02) e Santa Maria II (03). Já o Intermat emitiu 176 títulos.
 
Após a cerimônia em Várzea Grande, o corregedor-geral da Justiça seguiu para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Dr. Fábio, na Capital, onde participou da solenidade de entrega de 360 títulos aos moradores do Dr. Fábio I e II. Entre os contemplados, a dona de casa Terezinha Alves da Silva, que mora há 21 anos no imóvel agora regularizado. “Essa casa é tudo que eu tenho. Sou uma das primeiras moradoras do Dr Fábio, quando cheguei levantei um barraco com meu marido e meus filhos. Fiquei viúva e com a indenização construí a casa de material. Agora tenho um papel que me resguarda”, declara.
 
A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, e do secretário de Habitação e Regularização Fundiária da Capital, Marcrean Santos, além de presidentes de bairros e vereadores.
 
Os eventos em Cuiabá e Várzea Grande integram a programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, ação que reflete o esforço conjunto entre as instituições para promover a regularização fundiária e garantir a segurança jurídica.
 
Nesta sexta-feira (01), encerra-se a primeira edição do Solo Seguro e a expectativa é que 5 mil famílias sejam beneficiadas em 30 municípios mato-grossenses, que integram a Amazônia Legal. A região ainda é composta pelos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
 
Alcione dos Anjos / Fotos Matheus A. Guimarães-Secom VG e Emanoele Daiane Secom Cuiabá
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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