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Solo Seguro: Comarcas de MT abrem Semana de Regularização entregando mais de 500 títulos

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O Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu (a 944 quilômetros da Capital) e a juíza da Comarca, Raiane Santos Arteman, entregaram 261 títulos definitivos de propriedades rurais, na localidade “Gleba 13 de Maio”, zona rural de Juruena (a 637 km de Cuiabá), que pertence a jurisdição de Cotriguaçu. A cerimônia realizada pela manhã foi a primeira entrega em Mato Grosso durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que segue até sexta-feira (01 de setembro).
 
“Foi um evento histórico na região. Muitas famílias aguardavam há mais de 20 anos o sonhado registro da propriedade. O registro concretiza o direito constitucional à propriedade, que cumpre sua função social, e promoverá o desenvolvimento econômico dos produtores rurais, que agora alcançam a formalidade e terão acesso a investimentos”, avaliou Raiane Santos Arteman.
 
Na tarde de segunda-feira (28), o Cartório do 1º Ofício e a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, da Comarca de Itiquira (a 360 km da Capital) promoveram a cerimônia de entrega de títulos de propriedade a 40 pessoas dos Núcleos Urbanos “Ongs I e II”. O evento ocorreu no Paço Municipal e ainda contou com as presenças do promotor Claudio Angelo Correa Gonzaga, prefeito Fabiano Dalla Valle, oficiais do Cartório do 1º Ofício (Registro de Imóveis) Antônio Assef Maslem e Eder Abrahão Maslem, além de representantes da Câmara Municipal de Itiquira e do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
 
“A regularização fundiária é uma realidade recente em Itiquira. Os avanços nessa temática só foram possíveis com o diálogo permanente entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Prefeitura e os Cartórios da cidade. Para a celebração do “Solo Seguro – Semana de Regularização Fundiária”, foram entregues esses 40, com isso, ganha a sociedade em termos de segurança jurídica, acesso regular à terra e proteção ambiental”, declarou Fernanda Kobayashi.
 
Em Sinop (a 420 km de Cuiabá), na sede do Cartório do 1º Ofício, a registradora Aparecida Maria Hartmann e a gestora administrativa do Fórum da Comarca, Rosimeiry Moraes Nunes, realizaram a entrega de 122 títulos de regularização fundiária ao prefeito Roberto Doerner. A prefeitura fará uma cerimônia posterior entregando os documentos de posse diretamente aos proprietários. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – 6ª Subseção de Sinop, Xênia Artmann Guerra também participou do ato.
 
Já em Colíder (631 Km ao norte da Capital), a ação foi organizada pelo juiz do foro, Maurício Alexandre Ribeiro, pelo prefeito Hemerson Máximo, conhecido por Maninho, e o presidente da Câmra, José Moreira. Foram 50 títulos entregues nos bairros: Setor Industrial II – parte 2; Torre; Avenida Tancredo Neves; Bom Jesus; Balanção; Boa Esperança; Maria Antônia; Celidio Marques e Jardim Vânia. O trabalho foi realizado pela Secretaria de Assuntos Fundiários de Colíder, juntamente com a Comissão de Assuntos Fundiários e Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício.
 
O juiz diretor do Foro de Jaciara, Pedro Flory Diniz Nogueira disponibilizou o Pllenário do Tribunal do Júri para realizar o evento. Além do magistrado, participaram da entrega de 30 títulos a registradora do 1º Ofício, Mariana Konkel, a promotora de Justiça, Cássia Vicente de Miranda Hondo e as assessoras do magistrado, Eduarda Ruppel Weiler e Ana Clara Vieira Gonçalves.
 
Em todo o país, a semana é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n. 144/2023. Realizada em Mato Grosso pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Estado Mato Grosso (Intermat) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
 
Até sexta-feira (1º de setembro), cerca de 30 municípios do Estado realizarão a entrega de títulos de propriedade à população. A estimativa é que em torno de 5 mil títulos sejam entregues no período. No Brasil, além de Mato Grosso fazem parte dos esforços concentrados os estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá e Maranhão.
 
“Agradeço cada parceiro que aceitou o convite da Corregedoria para enfrentar a questão da regularização fundiária em Mato Grosso”, declarou o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva sobre a semana Solo Seguro. “A regularização fundiária é uma questão vital para a justiça social e o desenvolvimento sustentável. Ao garantir a segurança jurídica das propriedades, estamos promovendo a dignidade das famílias que há tanto tempo aguardam o reconhecimento de seu direito a terra”, completou.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1– Juíza do Fórum de Cotriguaçu, Raiane Santos Arteman, veste camiseta da Semana Solo Seguro e entrega título de propriedade a um dos beneficiados. Imagem 2 – Autoridades e beneficiados com títulos de posse em Itiquira posam juntos. Imagem 3 – Entrega de títulos ao prefeito de Sinop. Imagem 4 – Cerimônia de entrega de títulos em Colíder. Imagem 5 – Juiz e assessoras entregam título a beneficiada em Jaciara.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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