MATO GROSSO
Setasc promove 1º Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) promove, no dia 10 de outubro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (MPE-MT), de 8 horas às 16h30, o 1º Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. O evento é coordenado pelo Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MT), em parceria com a Promotoria de Cidadania do MPE-MT, Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O evento visa dar visibilidade aos participantes sobre o projeto que está sendo desenvolvido como o objetivo conhecer e avaliar os processos de execução do “Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais”. Os organizadores esperam reunir o máximo de pessoas representando povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, raizeiros, povos ciganos, povos de terreiros e comunidades extrativistas, entre outras que compõem a diversidade étnica e cultural de Mato Grosso.
O evento contará ainda com a presença de promotores da Justiça Estadual e Federal, defensores públicos, ouvidores, autoridades do Legislativo Federal, Estadual e do Executivo.
O que é o mapeamento
Segundo a coordenadora do evento, Joyce Lilian Lombardi, o Projeto consiste em elaborar um amplo e mais completo mapeamento dos povos e comunidades tradicionais, assim como identificar seus principais problemas, reivindicações e as formas de uso e acesso aos recursos naturais.
“Com este mapeamento, pretende-se gerar subsídios para a elaboração de políticas estaduais de desenvolvimento sustentável dos povos, bem como favorecer o processo de articulação das organizações da sociedade civil, condição necessária para o fortalecimento e a garantia dos direitos destes povos”, destacou.
O levantamento das informações para o mapeamento começou em 2020, com a catalogação nas bases de dados oficiais, passando pela organização da sociedade civil, e deverá ser finalizado com os levantamentos das informações de campo com o catálogo geográfico das comunidades.
O que são povos e comunidades tradicionais
Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, existem atualmente 26 tipos de comunidades Tradicionais em todo o país.
Dados de MT
O Cerrado é a morada de diversos Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAFs). Eles são considerados os guardiões de inúmeras nascentes e rios, e de vastas áreas de Cerrado conservado. Seus refinados conhecimentos sobre o Cerrado, sua biodiversidade e sistemas agrícolas tradicionais são passados de geração a geração. São indígenas, quilombolas, ribeirinhos, raizeiros, pescadores artesanais, retireiros do Araguaia, extrativistas quebradeiras de castanhas e de coco babaçu, agricultores familiares e muitos outros.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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