MATO GROSSO
Sesp promove simpósio sobre Lei de Acesso à Informação, abuso de autoridade, compliance e integridade
MATO GROSSO
De acordo com o secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Heverton Mourett de Oliveira, o objetivo do simpósio é orientar e alinhar conhecimentos que viabilizem a aplicabilidade de melhoria e aprimoramento de práticas administrativas na Pasta.
“A sociedade civil organizada requisita normalmente da Secretaria de Estado de Segurança Pública informações acerca de processos e de pessoas, por isso precisamos ser criteriosos de forma sistêmica para entregarmos e garantirmos essas informações”, destacou.
A expectativa é de que o encontro possa beneficiar o aporte e a adoção sobre os novos procedimentos que vêm sendo inseridos na administração pública.
“Com nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021), certos protocolos passaram a ser observados tanto no processo de aquisição como na formatação do próprio contrato, e é preciso fazer constar algumas regras, especialmente, dirigidas para o privado, aquele que vai ser contratado pela administração pública”, explicou.
O primeiro tema abordado foi “Lei de Acesso à Informação”, pela chefe da Divisão de Ouvidoria, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção de Corrupção de Corrupção, da Controladoria Geral da União (CGU), Luciane Caroline Rabber.
Em seguida, a analista administrativa da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência da Controladoria Geral do Estado, Aline Landini, falou cobre a “Aplicabilidade da Lei de Acesso à informação no âmbito da Sesp”.
Em pauta ainda estiveram o “Abuso de autoridade”, exposto pela promotora da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, e “Compliance e a integridade”, abordados pela auditora do Estado de Mato Grosso, Priscila Alves Ferreira.
Também participaram da abertura do simpósio o controlador-geral do Estado, Paulo Farias Netto; o coronel da Polícia Militar Januário Batista; o corregedor-geral da Polícia Civil Jesset Lima; a corregedora-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciana Bragança Brandão da Silva, e o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis....
Meta do governador é finalizar 2026 com 30 colégios de alto padrão
O governador Mauro Mendes afirmou que, até o final de 2026, a meta do Governo de Mato Grosso é finalizar...
Abertas as inscrições para o sorteio do Camarote dos Autistas no jogo do Cuiabá no domingo (11)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu, nesta segunda-feira (5.5), as inscrições para o sorteio que...
