MATO GROSSO
SES repassou R$ 174,4 milhões do FEEF aos hospitais filantrópicos de MT
MATO GROSSO
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) já destinou o total de R$ 174,4 milhões aos 12 hospitais filantrópicos que recebem recursos previstos pelo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Este montante foi repassado desde 2022, quando o Estado obteve a autorização para transferir os valores diretamente à gestão das unidades, não sendo necessária a intermediação das Secretarias Municipais de Saúde.
De acordo com o levantamento apresentado nesta terça-feira (13.08), em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a SES transferiu R$ 60,7 milhões aos hospitais filantrópicos em 2022, R$ 87,3 milhões em 2023 e R$ 26,3 milhões até julho de 2024.
Além disso, de 2022 a 2024, também foram destinados R$ 8,5 milhões às 11 clínicas de diálise contempladas pelo FEEF.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou a importância do recurso para as unidades filantrópicas e clínicas de diálise que atuam em Mato Grosso.
“O recurso do FEEF auxilia o custeio dos hospitais filantrópicos, que são muito importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. A rede pública de saúde não teria a mesma desenvoltura sem a contribuição das unidades filantrópicas, que em sua maioria funciona com mais de 50% da capacidade, atendendo pelo SUS”, pontuou o gestor, durante a reunião na Assembleia Legislativa.
A vice-presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Mato Grosso (Fehosmat) e diretora do Hospital Geral, Flávia Galindo, avaliou que o FEEF é uma referência em apoio complementar da tabela SUS para o Brasil.
“Mato Grosso está na vanguarda nesse tema de apoio complementar à tabela do SUS. Outros Estados seguiram isso depois, como o Estado de São Paulo. Agora, no ano de 2024, a SES pôde fazer esse repasse direto para as entidades, diminuindo o tempo que esse recurso ficava parado nas Secretarias Municipais, para que ele pudesse efetivamente chegar nos hospitais e retornar para a população usuária do SUS através da prestação de serviços”, declarou.
Já o deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia, dr. João, avaliou positivamente a transparência dos dados explanados durante a prestação de contas.
“Foi muito satisfatória a prestação de contas. Os números que cada hospital recebeu, aquilo foi discutido democraticamente, inclusive com os próprios prestadores, chegando num consenso. O que eles mostraram aqui é a realidade, não tem nada escondido, foi tudo bem aberto, estou muito feliz”, finalizou.
Sobre o FEEF
O FEEF foi instituído pela Lei Estadual n° 10.709, de 28 de junho de 2018, e é gerido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Mensalmente, a Sefaz repassa para a SES a arrecadação proveniente do mês anterior.
A SES, por sua vez, realiza os repasses para as unidades beneficiadas conforme o percentual estabelecido em Lei.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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