MATO GROSSO
Sema-MT vistoria empreendimentos de baixo impacto ambiental
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) fiscalizou 27 empreendimentos de baixo potencial poluidor e verificou que todos estavam de acordo com o que foi apresentado na Licença por Adesão e Compromisso (LAC). As vistorias ocorreram nos meses de janeiro e fevereiro, em Campo Verde e Chapada dos Guimarães.
“Começamos este pente-fino e as equipes foram a campo. Identificamos que 100% dos dos empreendimentos fiscalizados estavam de acordo com os projetos aprovados, o que demonstra que esta modalidade de licenciamento implantada recentemente é efetiva no controle ambiental”, afirma o secretário adjunto de Licenciamento Ambiental em exercício, Valmi Lima.
Estes foram os primeiros municípios vistoriados, como parte de um cronograma que prevê o monitoramento durante o ano todo. Entre as atividades fiscalizadas estão a substituição de pontes, melhorias em estradas, estações elétricas, armazém de grãos e substituição de bueiros.
O objetivo é realizar visitas por amostra para monitorar as instalações dos empreendimentos que estão licenciados, verificar a viabilidade ambiental e analisar se estão de acordo com os requisitos e condicionantes estabelecidas no processo de licenciamento.
Esta modalidade de licenciamento digital tem o tempo médio de resposta ao empreendedor de dois dias. São abrangidos pela LAC mais de 103 atividades de baixo impacto dos setores de serviços, infraestrutura, indústria de transformação, geração de energia, água e esgoto, agricultura, pecuária, pesca e aquicultura.
Diferente do licenciamento convencional, que tem três fases de análise, os empreendimentos de menor potencial poluidor podem fazer o licenciamento digital com apenas uma fase de análise. Mais de 1.800 empreendimentos já foram licenciados por esta modalidade desde a implantação da LAC, em 2021.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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