MATO GROSSO
Sema-MT realiza curso sobre a atualização do Simcar e apresenta melhorias a 600 técnicos e produtores
MATO GROSSO
O curso “Atualização Simcar” começou nesta terça-feira (21.11) e segue até esta quinta-feira (23.11), com aproximadamente 600 inscritos de várias regiões do estado.
A qualificação tem como público-alvo os responsáveis técnicos de todo estado que trabalhem diretamente com o Simcar. Além das atualizações, analistas da Sema apresentarão também os entendimentos técnicos e jurídicos adotados pelo órgão na implementação das políticas públicas de regularização ambiental.
A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, ressaltou a importância do contato com o público externo na abertura do evento.
“Temos a inserção de 200 cadastros semanalmente no Sistema e a nossa preocupação é ser efetivo, eficaz, eficiente. A legislação é um arcabouço e cada uma destas propriedades é uma regra diferente do Código Florestal. Cada processo de CAR tem uma análise diferente. Nosso objetivo é alinhar nossos entendimentos, o conhecimento quebra todas as barreiras”, afirmou.
Além da Famato, o evento é apoiado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea), Associação Mato-grossense dos Engenheiros Floretais (AMEF), Associação dos Engenheiros Agrônomos (AEA), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Polícia Federal.
Amarildo Merotti, 2º vice presidente da Famato, destacou que a parceria traz esclarecimento e sintonia entre o produtor e técnicos.
“Esta parceria entre produtores e Secretaria de Meio Ambiente nesta atualização e nos mutirões traz transparência. Entender a legislação é importante para o produtor, que tem que saber sobre sua propriedade, já que ninguém conhece a propriedade melhor do que ele”.
A qualificação está sendo transmitida ao vivo pelo YouTube da Sema, com carga horária de 24 horas, e terá certificação para participantes que atingirem o mínimo de 70% de presença. No final de cada período do curso, os palestrantes responderão as dúvidas enviadas via Google Perguntas.
As palestras serão conduzidas pelo superintendente de Regulação e Monitoramento Ambiental da Sema, Felipe Klein; o coordenador de Cadastro de Regularização Ambiental e Rural, Evandro Müller, e analistas de meio ambiente da Sema.
“O responsável técnico já é preparado e conhece as regras, então iremos atualizá-los perante aos procedimentos. O Simcar passou por atualizações. A equipe refinou seus procedimentos e vamos transmitir o entendimento da Sema, discutir os principais pontos, o formato da informação e como tem que ser apresentando com objetivo de validar o CAR”, explicou o superintendente de Regulação e Monitoramento Ambiental da Sema, Felipe Klein.
Programação
Na terça-feira foi apresentando o módulo documental – Entendendo todas as etapas e documentos, com foco no cadastramento no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) e no Simcar e a documentação exigida pela lei. À tarde teve a apresentação do módulo técnico – Entendendo o cadastramento técnico do imóvel, abrangendo limites do imóvel e sobreposição, servidão administrativa, cobertura do solo e sistema de alertas, autuações e embargos.
Nesta quarta-feira, está sendo apresentado o módulo técnico entendendo o cadastramento técnico do imóvel. Serão abordados Hidrografia, Área de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e Desmembramento de Área.
Na quinta-feira, o Módulo Técnico – Programa de Regularização Ambiental e Monitoramento de Termo de Compromisso de Recuperação e Compensação explicará como elaborar projeto Programa de Regularização ambiental, abordará o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Relatório de Monitoramento em Termo de Compromisso de Recuperação (TCRs).
Inscrição Social
A inscrição custou uma cesta de alimentos, que foram recolhidas pelos servidores da Setasc e serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Participantes de outros municípios fizeram a entrega na Secretaria de Assistência Social da cidade ou de forma virtual para a Setasc.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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