MATO GROSSO
Sefaz promove encontro para apresentar metodologia que será usada na elaboração das diretrizes orçamentárias de 2025
MATO GROSSO
De acordo com o secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a LDO é um dos principais instrumentos de planejamento e orçamento do Estado de Mato Grosso e a finalidade do encontro, que envolveu todos os órgãos do Estado, era dar início aos trabalhos para que seja consolidado até o dia 30 de maio.
“Gostaríamos de trazer quais são as principais informações e métodos que serão utilizados para a elaboração do instrumento, principalmente envolvendo todas as unidades que participarão tanto das estimativas de receita, como dos estudos que serão feitos para a avaliação de políticas voltadas para retornos econômicos e também as projeções de gastos com o pessoal e outros gastos envolvendo outros órgãos do Estado”, pontuou Ricardo Capistrano.
Um desafio que será implementado pela primeira vez a partir de 2025 será a Avaliação de Impacto de Políticas Públicas e Retorno Econômico, que consistirá na avaliação das políticas públicas executadas inicialmente em três áreas que são essenciais para o Estado: Saúde, Educação e a Segurança Pública e, posteriormente, poderão ser agregadas outras áreas a partir de um levantamento realizado junto aos órgãos, que pretende definir quais são as políticas mais significativas que o governo possa ter interesse em fazer uma avaliação econômica.
Próximos passos
Os próximos passos na construção do instrumento de 2025 são as entregas já definidas na Portaria Conjunta N°.005/2024/SEFAZ/SEPLAG/CGE/SEDEC/PGE, ou seja, a elaboração de projeções e estimativas, bem como a definição de quais serão as políticas públicas que deverão ser avaliadas e, a partir disso instituir os grupos de trabalho voltados à avaliação econômica, dentro dos prazos estabelecidos na portaria.
O PLDO é o instrumento utilizado para determinar as metas e prioridades orçamentárias do Governo de Mato Grosso e é elaborado anualmente. Está conectado diretamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que determinam os gastos e investimentos governamentais, além de prever as receitas da administração pública.
O evento de abertura da LDO 2025 ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e além do secretário adjunto Ricardo Capistrano, teve a participação do superintendente de Estudos e Políticas Orçamentárias, Rogério de Oliveira e Sá, da chefe de Unidade de Estudos da Despesa com Pessoal e do Gasto Público, Helga Patrícia da Rocha, chefe de Unidade Pesquisa Econômica e Análise da Receita, Eliezer Pereira da Silva e servidores públicos estaduais das áreas orçamentárias e dos Núcleos de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), totalizando 96 participantes.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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