MATO GROSSO
Sefaz lidera debate sobre inclusão de políticas para mulheres no orçamento estadual
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) realizou, nesta sexta-feira (04.4), uma reunião temática sobre o Orçamento Mulher 2025 – ano base 2024. O evento ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e reuniu representantes de diversas instituições públicas para debater estratégias de elaboração do relatório.
Durante o encontro, foram apresentadas orientações estratégicas e técnicas para a produção do relatório, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 12.702, de 21 de outubro de 2024. A proposta é fortalecer o chamado orçamento sensível a gênero, ou seja, aquele que considera as desigualdades entre homens e mulheres na definição das políticas públicas e na destinação de recursos.
De acordo com o secretário de Planejamento e Governo Digital, Sandro Luis Brandão, pensar o orçamento é pensar o futuro das políticas públicas. “Tudo começa com o que se tem planejado. Desde a definição das políticas públicas, todos os órgãos de Governo precisam estar envolvidos. Os instrumentos de planejamento são o ponto de partida. Muitas ações de apoio às mulheres já são realizadas com a estrutura atual do Estado, mas a evolução e o fortalecimento dessas políticas exigem recursos orçamentários. É preciso estruturar, ampliar e melhorar”, afirmou.
O Orçamento Mulher é uma estratégia para garantir que áreas fundamentais, como o combate à violência doméstica, o acesso à saúde, a assistência social e o incentivo à independência financeira das mulheres, recebam a devida atenção no planejamento do Estado. Além disso, estimula a participação feminina nos espaços decisórios e no controle social das políticas públicas.
Para o secretário adjunto de Orçamento Estadual da Sefaz, Ricardo Capistrano, a iniciativa representa um avanço importante na construção de um orçamento mais inclusivo. “Começamos a olhar de forma mais detalhada para a participação e a alocação de recursos destinados às mulheres no orçamento do Estado. É um desafio nacional, e aqui na Sefaz já criamos um grupo temático com foco em estudar a metodologia e propor mudanças que contribuam para um orçamento sensível ao tema de gênero”, destacou.
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Paes, ressaltou o papel da Setasc na condução de políticas públicas voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade. “A equipe da Sefaz tem feito um trabalho de conscientização com todas as secretarias. A Setasc é uma das que possui ação orçamentária específica para mulheres e também atua de forma intersetorial. Quando a ação orçamentária é bem estruturada, conseguimos entregar políticas públicas eficientes para quem mais precisa.”
A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Rosana Leite, reforçou a importância histórica do momento. “As políticas públicas só acontecem com planejamento e orçamento. As mulheres sempre foram deixadas de lado ao longo da história, e agora o Estado está oferecendo uma oportunidade de reparação. Incluir as mulheres nos PPAs e no orçamento é também uma forma de resgatar nossa trajetória.”
O evento contou com a presença de representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Defensoria Pública do Estado (DP-MT) e equipes técnicas envolvidas com o planejamento e a execução orçamentária do Estado.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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