MATO GROSSO
Sefaz instalou 16 unidades conveniadas para atendimento aos contribuintes neste ano
MATO GROSSO
Nesta semana, mais duas unidades passaram a ter acesso aos sistemas fazendários para realizar os atendimentos, totalizando 116 USC’s em atividade no estado. Somente neste ano, já foram instaladas 16 unidades conveniadas e a previsão é de que esse número aumente nos próximos meses, chegando a 127 USC’s em funcionamento no estado.
As unidades são mantidas por meio de cooperação firmada entre a Sefaz-MT e as prefeituras de Mato Grosso. A partir dele, o município passa a realizar os mesmos serviços de uma Agência Fazendária como, por exemplo, consulta e negociação de débitos tributários e emissão de documentos fiscais, de guias de pagamento e de certidão negativa de débitos (CND).
Também são disponibilizados nas USC’s serviços relacionados ao cadastro do contribuinte tais como a consulta e alteração de dados, alteração de e-mail e orientação para procedimentos cadastrais. Esses serviços, via de regra, são demandados por cidadãos, microempreendedor individual, produtor rural ou contribuinte que não possui inscrição estadual.
O superintendente de Atendimento ao Contribuinte, da Sefaz MT, Rafael Vieira, explica que a ampliação das unidades conveniadas facilita o acesso aos serviços fazendários, proporcionando comodidade e praticidade aos contribuintes que preferem o atendimento presencial.
“Manter o atendimento descentralizado, mais próximo ao domicílio tributário dos contribuintes, favorece o cumprimento das obrigações tributárias e a regularidade fiscal. A Sefaz tem apostado suas fichas na estruturação dessas unidades. Acreditamos que todos os serviços podem ser realizados pelo município sem perder de vistas a qualidade, celeridade, eficiência e eficácia”, disse o superintendente.
Para operacionalizar o sistema integrado com a Sefaz e prestar o atendimento ao contribuinte, os servidores municipais que atuam nas USC’s são capacitados periodicamente, conforme consta na cooperação assinada.
As USC’s foram instituídas a partir de 2009, mas a expansão das unidades alcançando mais municípios aconteceu neste ano de 2023, em decorrência do fechamento de parte das Agências Fazendárias. Para este mês de novembro mais duas unidades serão instaladas, sendo uma em Ponte Branca e outra em Lucas do Rio Verde, e a previsão é de que haja uma USC em cada cidade de Mato Grosso.
Canais de atendimento
A Sefaz-MT disponibiliza, ainda, aos contribuintes outros canais de atendimento presenciais como as coordenadorias regionais da secretaria e as unidades do Ganha Tempo, administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Além do atendimento presencial, os serviços fazendários estão disponíveis para qualquer contribuinte em ambiente virtual, seja por atendimentos online ou por acesso aos sistemas. Atualmente, 90% dos serviços são digitais, o que torna o atendimento mais simples e resolutivo.
Confira aqui todos os canais de atendimento disponíveis.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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