MATO GROSSO
Sefaz implementa modelo de gestão orçamentária focada em resultados
MATO GROSSO
O novo método visa compatibilizar prioridades estratégicas de cada setor, de acordo com a capacidade fiscal do Estado. Para estabelecer suas diretrizes foi publicada nesta semana a Instrução Normativa nº 003/2003, que definiu as unidades orçamentárias que participam da etapa de implantação, bem como estipula os prazos de cada ciclo de processos, que serão executados por uma equipe multissetorial.
“Com a implementação do QOMP, teremos uma visão mais clara das perspectivas fiscais de médio prazo, o que permitirá que o Governo tome decisões mais cautelosas sobre políticas fiscais e estabeleça metas fiscais realistas e realizáveis”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
O secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explica que a metodologia é inovadora e será aplicada, inicialmente, em quatro secretarias.
“Trazemos uma inovação que é o planejamento e acompanhamento do orçamento em sua perspectiva plurianual, que inicialmente contemplará quatro unidades do Estado, como uma inovação dentro do objetivo relacionado à implementação do orçamento com resultado no âmbito do Estado de Mato Grosso”, pontuou o secretário adjunto.
Nesta primeira fase da implementação, o modelo QOMP será desenvolvido por quatro unidades orçamentárias, sendo elas: Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Para garantir a execução do projeto foi criado um Grupo de Trabalho (GT) técnico, com servidores dessas unidades, definidos por meio da portaria conjunta nº 005/2023, que vão desenvolver, implantar e acompanhar a execução da metodologia. O modelo será avaliado periodicamente por uma equipe técnica formada pelas secretarias de Fazenda e Planejamento e Gestão (Seplag) e pelos membros do grupo de trabalho.
A avaliação final do desempenho das metas está estabelecida para janeiro de 2024, sendo possível que seja expandido o modelo para outros órgãos do Estado nos próximos exercícios fiscais. A Instrução Normativa nº 003/2023 e a portaria conjunta nº 005/2023 foram publicadas no Diário Oficial do dia 05 de abril (quarta-feira).
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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