MATO GROSSO
Sefaz conclui primeiro módulo do curso sobre licitações e contratos
MATO GROSSO
A secretária Adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente, participou do primeiro módulo e afirmou que o curso trará mais conhecimento aos servidores.
“Temos que aproveitar as oportunidades para adquirir novos conhecimentos e termos servidores altamente qualificados. A nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133) trouxe várias inovações e mudanças, por isso é fundamental que todos nós, servidores, tenhamos conhecimento sobre o conteúdo da nova lei para que possamos fazer boas contratações, contratações justas e com eficiência. É isso que esperamos”, afirmou Radiana.
O servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça e titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal, Paulo Alves, ministrou as aulas do primeiro módulo. Durante os três dias de capacitação, o professor abordou a governança das contratações, tendo como base os processos e estruturas de implementação obrigatória determinados na Lei nº 14.133/2021.
Dentre os assuntos, foram explicados os instrumentos de planejamento úteis para a governança das licitações e contratos como, por exemplo, o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Plano Anual de Obras e Reformas (PAOR). A aplicação da governança e dos instrumentos são fundamentais para alinhamento dos processos licitatórios e dos respectivos contratos.
“Por meio desses instrumentos que a administração define as premissas e diretrizes estratégicas dos processos, proporcionando o alcance das metas estabelecidas e dos resultados esperados pela gestão”, disse a secretária adjunta, Radiana Clemente, destacando que a Sefaz já implementou e publicou o plano de contratação anual de 2023. Os planos de obras e de capacitação T&D estão em fase de finalização e os demais a pasta está elaborando.
O curso sobre a nova lei de licitação e contrato foi adquirido pela Sefaz, por meio de contrato com empresa especializada. Ao todo, serão 13 módulos com temas que permeiam todo o processo licitatório, bem como o processo de compras públicas.
O programa de capacitação continuada iniciou no dia 06 de março, com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler. Na ocasião, o ministro falou sobre os principais desafios trazidos pela nova lei de licitações e contratos – Lei nº 14.133/2021, que desde o mês de janeiro está sendo aplicada no estado. A aula conduzida pelo ministro foi transmitida ao vivo e está disponível no canal da Sefaz no Youtube (@SefazMatoGrosso_MT).
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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