MATO GROSSO
Seduc reúne prefeitos em seminário para discutir repasses à Educação
MATO GROSSO
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), promove nesta segunda-feira (07.11), das 8h às 12h, o Seminário “Repasse de ICMS”, no Auditório Cloves Vettorato, do Palácio Paiaguás. Todos os 141 prefeitos e seus secretários de Educação foram convidados, além de técnicos que fazem a gestão orçamentária nos municípios.
O evento contará com a participação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime)-MT, Eduardo Ferreira da Silva, além de economistas ligados à Seduc-MT, Seduc-CE e da Sefaz-MT.
O seminário visa esclarecer os critérios e indicadores que compõem a formula da qualidade da Educação Pública. O evento também vai abordar a Lei Estadual 746/2022, que determina a indexação de 10% do valor do ICMS repassado aos municípios.
A legislação estadual atende ao disposto da Emenda Constitucional 108, que alterou critérios da participação dos municípios na distribuição do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação.
Serviço
Seminário discute repasse de ICMS à Educação
Data: 07.11 (segunda-feira)
Hora: 8h às 12h
Local: Auditório Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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