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Seduc apresenta guia com orientações pedagógicas para municípios melhorarem resultados na Educação

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O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, apresentou na tarde desta quarta-feira (08.03), durante seminário técnico promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o “Guia ICMS Educação – Para Uma Gestão de Resultados”. O documento relaciona um conjunto de ações pedagógicas que poderão ser desenvolvidas pela equipe gestora municipal para obter resultados melhores na educação.

O guia foi elaborado considerando o modelo de cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base em resultados educacionais, bem como o conjunto de indicadores que foram escolhidos para ilustrar a qualidade da educação de Mato Grosso. 

Conforme a Seduc, o objetivo do documento é orientar os gestores educacionais sobre as novas regras, e em relação a pontos que reterem atenção para a melhoria dos resultados.

O secretário de Educação, Alan Porto, parabenizou a iniciativa da AMM em promover o seminário e reforçou a importância do diálogo para sanar dúvidas sobre o impacto dos resultados da educação pública na repartição do ICMS.

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“Das 30 políticas públicas do programa Educação 10 anos, temos duas que são extremamente importantes nesse sentido e que vão dar apoio técnico aos municípios, que são o Alfabetiza MT, e o Avalia MT”, disse, acrescentando que elas norteiam o nível de proficiência dos estudantes.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, afirmou que a participação da Seduc na orientação dos gestores contribuirá com os indicadores e vai ajudar a melhorar ainda mais o desempenho dos municípios.
 
Seminário
 O encontro, realizado no auditório da AMM e transmitido ao vivo pelo Youtube, reúne cerca de 400 representantes municipais e estaduais a fim de orientar os gestores das prefeituras sobre as mudanças na reparticição do ICMS para os municípios, a partir de 2024. O evento é resultado de uma parceria da AMM com o Governo de Mato Grosso. A programação segue nesta quinta-feira (09).

Fonte: GOV MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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