MATO GROSSO
Roteiros de atuação incentivam interatividade social e inovação
MATO GROSSO
A Procuradoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público encaminhou roteiros de atuação aos promotores de Justiça incentivando a interação com a sociedade e a inovação nos métodos de trabalho como forma de garantir a valorização e preservação do patrimônio público. Com os temas “Diálogos Sociais” e “Interatividade Social e Administrativa para Incremento da Proteção ao Patrimônio Público”, os dois roteiros têm como escopo o empoderamento da sociedade e o fortalecimento do controle social da gestão pública para minorar os desajustes evidenciados na área.
“Além do escopo de empoderamento da comunidade para participar da gestão das políticas públicas, a matéria-prima para a discussão do tema Patrimônio Público com a sociedade é a repercussão em conjunto sobre as verdadeiras causas das desconformidades, constatadas na lida diária das Promotorias de Justiça. Esse debate, todavia, não pode ser reativo e sim proativo, pautando aspectos que se assumidos pelos diversos setores da vida em comunidade, culminarão em mudanças em curto, médio ou longo prazo”, ressaltou o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.
Ele destaca que para a mudança de paradigma é preponderante a inovação nos métodos de trabalho, dentro de uma perspectiva gerencial e não apenas circunscritas ao perfil do titular da Promotoria de Justiça. Enfatiza que os normativos já garantem a participação da coletividade na construção da política pública e as rotinas institucionais disciplinam os padrões para atuação e que, portanto, o grande desafio é “sintonizar essas ações para que a rede de controle social atue de forma integrada e harmônica, visando a preservação do patrimônio público”.
Disseminação de informações sobre as especificidades do patrimônio público e a promoção de efetiva interatividade entre os órgãos de controle social, segundo o procurador de Justiça são ferramentas essenciais para obtenção de resultados diferenciados na defesa do patrimônio público. Ele sugere aos promotores de Justiça a realização de palestras, audiências públicas, escutas sociais, reuniões presenciais e virtuais.
Acesse os roteiros Aqui:
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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