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Rede de Proteção discute alternativas para corrigir fragilidades

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Integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente discutiram nesta quarta-feira (05) estratégias de enfrentamento aos desafios para garantia do direito à saúde mental desse público. O crescimento do número de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas em Mato Grosso preocupa os profissionais que atuam nessa área. Estrutura ineficaz e até mesmo falhas na articulação entre as instituições que atuam na rede de proteção foram alguns dos problemas apontados para enfrentamento à problemática.

Promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola de Governo, o seminário virtual contou com a participação de representantes de Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) de Cuiabá e Várzea Grande, assistência social, promotores de Justiça, psicólogos, entre outros profissionais. O evento terá sequência nesta quinta-feira (05), a partir das 9h. A transmissão ocorre ao vivo no canal do MPMT no Youtube. Veja como foi o primeiro dia Aqui.

O primeiro painel teve como tema “Atendimento à criança ou adolescente usuário de substâncias psicoativas: principais desafios e estratégias”. Palestraram sobre o assunto a enfermeira coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Luciane Maria Cassini, e a psicóloga e servidora do CAPS AD de Várzea Grande, Janyne Lourenço Moura.

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A psicóloga clínica Andréia de Fátima de Souza Dembiski e o promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do MPMT, foram debatedores. A promotora de Justiça em Barra do Garças, Clarissa Cubis de Lima presidiu o painel.

A enfermeira e coordenadora do CAPS I da Secretaria de Estado de Saúde, Luciane Maria Cassini, alertou que entre os motivos que podem levar o adolescente a usar drogas ilícitas estão a baixa autoestima, histórico familiar, baixa confiança, grande disponibilidade, sexualidade precoce e baixo desempenho na escola. Entre os fatores de proteção, ela destacou o bom relacionamento familiar, vínculo religioso, noções claras de limites, a rede de atenção, supervisão ou monitoramento, além da realização de projetos que ajudem o adolescente a lidar com suas frustrações, medos, inseguranças, dores e sofrimentos.

“A Rede de Proteção está fragilizada, mas mesmo com o que temos é preciso fomentar e reforçar a necessidade de atendimento. É necessário uma maior articulação com a rede e a promoção de ações e situações que visem ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes”, afirmou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton César Padovan, lembrou que existe proibição judicial de internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. Ressaltou ainda que quem decide sobre a internação voluntária é o médico e não o juiz. “Ao magistrado cabe apenas estabelecer onde e as condições para que a internação involuntária ocorra. Além disso, o prazo máximo de internação é de 90 dias”, explicou.

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O promotor de Justiça apresentou também parâmetros sugestivos, elaborados pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude com o aval da Procuradoria Especializada da Criança e do Adolescente, para auxiliar os promotores de Justiça a cumprirem o objetivo estratégico estabelecido no Planejamento Institucional que diz respeito à garantia do direito à saúde mental da criança e do adolescente, com cobertura de rede de cuidado e tratamento ambulatorial para uso abusivo de substância psicoativa.

PROGRAMAÇÃO – Nesta quinta-feira (6), o painel “O CAPSi e o desafio da gestão em rede para tratamento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas” terá como palestrantes a fonoaudióloga e supervisora clínico-institucional de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Cristiana Beatrice Lykouropoulos. O procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, será debatedor. E o promotor de Justiça em Vila Rica, Jacques de Barros Lopes, atuará como presidente do painel.

Fonte: MP MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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