MATO GROSSO
Projeto Núcleo de Defesa da Vida conquista 2º lugar no Prêmio CNMP 2022
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O projeto “Núcleo de Defesa da Vida” conquistou o segundo lugar na categoria “Persecução cível e penal” do Prêmio CNMP 2022. A cerimônia de premiação foi realizada na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília (DF). O prêmio foi entregue à subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Hellen Uliam Kuriki, e aos promotores de Justiça Vinícius Gahyva Martins e Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, do Núcleo de Defesa da Vida.
O MPMT concorreu com as iniciativas “Ecos do Silêncio: reverberações do traumatismo sexual infantil” (MPAC), campeã da categoria, e “Mãos Estendidas” (MPDFT), que ficou com o terceiro lugar. Os troféus foram entregues pelos conselheiros do CNMP Moacyr Rey Filho e Jaime de Cassio Miranda. “Iniciativas como estas não devem ficar restritas a uma única unidade ministerial. E essa é a proposta do Prêmio CNMP: não apenas reconhecer iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pelos MPs, mas disseminá-las para que possam ser replicadas em outras unidades ministeriais”, observou Moacyr Filho, que preside a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).
A iniciativa do MPMT foi um dos 27 projetos finalistas desta edição, escolhidos dentre 533 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à 10ª edição do Prêmio CNMP. Os projetos foram premiados em nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial foi “Equidade de gênero”.
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Plano Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Em nove anos, o MPMT já teve 14 iniciativas premiadas.
Assista à cerimônia aqui.
Conheça o projeto – O Núcleo de Defesa da Vida foi criado e instalado por um ato administrativo do procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, no dia 28 de março de 2019, durante o IX Encontro Estadual do Tribunal do Júri. Ele foi implantado com objetivo de aprimorar os meios, instrumentos e procedimentos de investigação, a fim de prevenir e reprimir a prática de crimes dolosos contra a vida, bem como estabelecer um olhar mais detido às vítimas e familiares.
Por meio do acolhimento e atendimento interdisciplinar, a instituição oferece apoio jurídico, psicológico e social a essas pessoas, além de orientação e encaminhamento às redes de proteção. O Núcleo também realiza o acompanhamento dos casos para assegurar a efetiva apuração das consequências dos delitos e dos critérios para fixação dos valores mínimos para reparação dos danos sofridos.
(Com informações do CNMP)
Foto: CNMP
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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