MATO GROSSO
“Programa Ser Família garante qualidade de vida para quem mais precisa de atenção”, destaca primeira-dama
MATO GROSSO
O governador Mauro Mendes sancionou nesta sexta-feira (27.01) a lei que institui o programa Ser Família (Lei 12.013/2023), prevendo transferência de renda para famílias que vivem em situação de extrema pobreza, isto é, aquelas com renda mensal per capita de até R$ 105.
O programa foi idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, que ressalta que essa é uma das formas do Governo de Mato Grosso atender aos mais necessitados.
“Hoje é um dia de agradecer. Estou muito feliz com a publicação da criação deste programa, que não se limita apenas a um benefício, mas é um leque de auxílios para as famílias que mais precisam de uma atenção especial. Agradeço ao Governo do Estado e toda equipe envolvida na elaboração desse projeto, que é um sonho que agora se torna realidade. Acredito que esse é um dos projetos sociais mais esperados pela nossa população”, comentou.
Conforme a legislação, o programa Ser Família passará a atender cinco vertentes: o Ser Idoso, destinado para compra de medicamentos da pessoa idosa; Ser Criança, pago para mulheres chefes de famílias com crianças de até 12 anos, destinado exclusivamente para compra de vestuário, gêneros de primeira necessidade e materiais escolares; e o Ser Inclusivo, para pessoas com deficiência.
Também foram criados os programas Ser Mulher, exclusivo para custeio de aluguel das mulheres vítimas de violência doméstica atendidas por medida protetiva, e o Ser Indígena, para pessoas dos povos indígenas, que serão mapeadas em cooperação com o Ministério dos Povos Indígenas.
A primeira-dama Virginia Mendes destacou a importância da ampliação do programa para garantir a sobrevivência das famílias em situação de vulnerabilidade no Estado.
“Idealizamos o programa Ser Família para que as famílias em situação de vulnerabilidade pudessem garantir o alimento na mesa. Agora, conseguimos ampliar nossa assistência social, atendendo outros públicos com mais auxílios. Cada programa criado tem uma finalidade, mas todos com o mesmo objetivo, que é proporcionar mais qualidade de vida para a nossa população”, manifestou.
Para recebimento do benefício, serão consideradas prioritárias as famílias que preferencialmente não estejam inseridas no programa Auxílio Brasil e se enquadrem nos critérios definidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), gestora do programa.
Os repasses dos programas incluídos no Ser Família poderão ser mensais ou bimestrais, equilibrando as necessidades das famílias com a situação financeira do Estado.
Para conferir a íntegra da lei que cria o Ser Família, clique aqui, ou veja o arquivo em anexo.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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