MATO GROSSO
Procons de Mato Grosso se reúnem em Alta Floresta para definir ações conjuntas
MATO GROSSO
Durante o evento, que reúne representantes de Procons de todo o Estado, serão discutidos assuntos relacionados ao direito do consumidor e à atuação dos Procons em Mato Grosso; precificação de produtos e serviços no varejo; lei estadual que obriga os estabelecimentos comerciais a informar sobre a substituição de queijo/requeijão/lácteos por produtos similares; energia elétrica; boas práticas no atendimento do Procon; adequação de supermercados, bares e restaurantes à legislação consumerista e legislação aplicada a espetáculos artísticos estão entre os temas que serão tratados na Reunião Técnica.
A capacitação contará com os servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Joberto Souza de Araújo e Relton Murillo Celestiano, que falarão sobre a estrutura e atribuições do órgão; evolução do setor e principais serviços de telecomunicações; reclamações na Anatel; qualidade dos serviços em Mato Grosso e previsão de melhorias, entre outros assuntos relacionados à área de telecomunicações.
A Reunião Técnica também terá a participação da deputada federal Gisela Simona – que é conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT – e discutirá as novas legislações consumeristas.
A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, salienta que a realização de Reuniões Técnicas é uma ação permanente do Procon Estadual, prevista em Termo de Cooperação firmado entre o Estado e as prefeituras.
“As capacitações têm como objetivo fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e promover a melhoria contínua dos serviços prestados ao cidadão. Durante o encontro também são discutidos os principais problemas que afetam os consumidores de Mato Grosso e definidas ações e procedimentos conjuntos para o Procon Estadual e os Procons Municipais”, explica Cristiane.
Adelina Amorim, coordenadora do Procon de Alta Floresta, considera que o evento é de grande importância para os Procons Municipais, por conta das pautas debatidas, soluções e alinhamentos apresentados para cada assunto discutido.
“Para o Procon de Alta Floresta é um grande privilégio e uma honra receber o Procon Estadual e colegas dos Procons Municipais. Quero agradecer a todos que nos auxiliaram a organizar esse evento. Ao final de cada capacitação, levamos para nossos municípios ideias e conhecimentos que nos ajudam nas demandas que o cidadão leva ao Procon. Assim, podemos oferecer um serviço de excelência e segurança aos consumidores que nos procuram para registrar suas mais diversas reclamações”, destaca.
A 45ª Reunião Técnica de Procons está sendo realizada no Teatro Municipal Agostinho Bizinoto, localizado no Centro Cultural, Praça do Avião, em Alta Floresta, das 8h às 17h.
Confira a programação completa:
Quarta-feira (22/05/2024) – Matutino
8h: Recepção e credenciamento
8h30min: Abertura oficial da Reunião Técnica
9h30min: Aplicação de Determinação nos procedimentos administrativos (Cristiane Vaz dos Santos)
10h30min: Boas práticas no atendimento do Procon (Cristiane Vaz dos Santos)
12h: Almoço
Vespertino
14h: Lei Estadual n° 11.396/2021-Oferta de produtos lácteos e análogos; Precificação de produtos e serviços no varejo: adequação e práticas abusivas relacionada (Ivo Vinícius Firmo)
15h: Estrutura organizacional e atribuições da Anatel; Evolução do Setor de Telecomunicações; Principais Serviços de Telecomunicações; Canais institucionais da Anatel – Registro de Reclamações; Portal do Consumidor, Dicas e Direitos; Reclamações, Evolução quantitativa; Temas relacionados ao direito dos consumidores (cancelamento, espaço reservado ao consumidor, crédito pré-pago, sumário da contratação, contestação de valores, devolução de cobrança indevida, ressarcimento, interrupções, regras de pacote combo, ouvidorias, chamadas abusivas, regras de atendimento; e demais temas de interesse dos Procons); Qualidade dos serviços prestados no âmbito do Estado de Mato Grosso e Previsão de melhora do Serviço (Joberto Souza de Araújo e Relton Murillo Celestino)
17h: Encerramento
Quinta-feira (23/05/2024) – Matutino
9h: Energia elétrica: processo de leitura de energia elétrica (urbano e rural), acúmulo de consumo, TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção (Cristiane Vaz dos Santos)
11h: Adequação de supermercados à legislação consumerista (Rogério Sena da Silva)
12h: Almoço
Vespertino
14h: Adequação de bares e Restaurantes à legislação consumerista; Legislação aplicada a espetáculos artísticos (Ivo Vinícius Firmo)
15h: Encaminhamentos e finalização (Cristiane Vaz dos Santos)
16h: Atualizações legislativas (Deputada Gisela Simona Viana de Souza)
17h: Encerramento
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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