MATO GROSSO
Procon Estadual promove reunião técnica para fortalecimento da defesa do consumidor em MT
MATO GROSSO
O evento reunirá em Cuiabá servidores do Procon Estadual, das 51 unidades de Procons Municipais e membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon). Além de promover a capacitação e aprimorar o atendimento prestado aos consumidores mato-grossenses, durante o evento também serão alinhados procedimentos e planejadas atuações em conjunto entre os órgãos.
Novas legislações consumeristas, golpes, energia elétrica (leitura na área urbana e rural, acúmulo de consumo e Termo de Ocorrência e Inspeção), garantia legal e contratual, transporte rodoviário de passageiros e fiscalização do comércio varejista são alguns dos assuntos sobre a defesa do consumidor que serão tratados durante o evento.
A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, explica que temas relacionados à gestão e comunicação pública e às rotinas administrativas dos Procons também integram a programação.
“Nas reuniões técnicas discutimos as novas legislações ligadas à defesa do consumidor e alinhamos entendimentos sobre a atuação dos Procons. Também buscamos soluções conjuntas para os problemas consumeristas que mais afetam os mato-grossenses. Nosso objetivo é qualificar e fortalecer o trabalho dos Procons. E para alcançarmos esses objetivos as reuniões técnicas são fundamentais”, destaca.
Programação
A 43ª Reunião Técnica de Procons inicia na segunda-feira (25), às 13h, no Hotel Mato Grosso Palace, no centro de Cuiabá. Após o credenciamento e cerimônia de abertura, a secretária da Setasc, Grasi Bugalho, fará a palestra “Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária”.
Na sequência, o conciliador de defesa do consumidor do Procon-MT, Jeferson Neves Alves, falará sobre o “Processo sancionador na prática”.
A reunião técnica prossegue com “Atualização das legislações consumeristas” e “Programas aprovados pelo Governo Federal (Desenrola, Fies Social e Celular Seguro”, a cargo da conciliadora de defesa do consumidor do Procon-MT e deputada federal, Gisela Simona.
Na terça-feira (26), a capacitação continua, com palestras das 8h às 17h.
Veja abaixo a programação completa:
Segunda-feira (25.03)
- 13h: Credenciamento
- 13h20: Abertura oficial da Reunião Técnica
- 13h40: Apresentação dos Procons e seus representantes presentes no evento
- 14h Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária (Grasielle Paes Silva Bugalho)
- 15h: Intervalo
- 15h20: Processo sancionador na prática (Jeferson Neves Alves)
- 16h30: Atualização das legislações consumeristas (Gisela Simona Viana de Souza)
- 17h10: Programas aprovados pelo Governo Federal: Desenrola, Fies Social, Celular Seguro (Gisela Simona Viana de Souza)
- 18h: Encerramento
- 08h: Fiscalização de defesa do consumidor e articulação e cooperação entre os órgãos de defesa do consumidor (Rogério Chapadense Liberalesso)
- 08h40: Golpes – responsabilidade (Márcia Conceição dos Santos)
- 09h10: Energia elétrica: processo de leitura de energia elétrica (urbano e rural), acúmulo de consumo, TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção (Cristiane Vaz dos Santos)
- 10h10: Intervalo
- 10h30: Comunicação pública e dicas de entrevista (Léo Oliveira)
- 11h30: Orientação sobre os relatórios mensais (Rogério Sena da Silva)
- 12h: Almoço
- 13h:30 Garantia legal e contratual (José Diego Rachid Jaudy Costa)
- 14h: O direito do consumidor e o transporte rodoviário de passageiros (André Carvalho Rondon Badini);
- 15h: Intervalo
- 15h20: Fiscalização no comércio varejista (Ivo Vinícius Firmo)
- 16h: Alinhamento (protesto em cartório, responsabilidade sobre pagamento boletos fraudados energia elétrica, seguros não contratados) (Márcia Conceição dos Santos)
- 17h: Encerramento
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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