MATO GROSSO
Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Mato Grosso
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) autorizou, nesta quinta-feira (02.06), a emissão da primeira Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica (NF3e) no estado. A NF3e é um modelo nacional emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, que substitui a emissão em papel da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (modelo 6).
O uso da NF3e passou a ser obrigatório em Mato Grosso, a partir do dia 1º de junho de 2022. Esse tipo de nota fiscal abrange as operações relativas à energia elétrica com incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Portanto, deve ser emitida pela empresa permissionária de energia elétrica.
De acordo com a Sefaz, a implementação da nota fiscal eletrônica para energia elétrica é uma tendência adotada pelos fiscos estaduais, para facilitar e agilizar o processo de emissão do documento fiscal. O seu uso beneficia toda a sociedade, pois incentiva a utilização de novas tecnologias e gera um impacto positivo no meio ambiente com a redução do consumo de papel.
Além disso, com a NF3e, o Fisco consegue acompanhar a emissão da nota fiscal em tempo real, o que traz melhoria para o processo de controle fiscal e permite o intercâmbio e o compartilhamento de informações entre as secretarias de Fazenda.
Por ser assinada digitalmente, a NF3e simplifica as obrigações acessórias para os contribuintes e possibilita o gerenciamento eletrônico dos documentos. Dentre os benefícios, está, ainda, a facilitação e simplificação da escrituração fiscal e contábil do documento.
A Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica foi instituída por meio do Ajuste Sinief 1/19, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em abril de 2019. O novo modelo já foi implantado em alguns estados como Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A previsão é de que o uso passe a ser obrigatório nos demais estados até 1º de setembro de 2022.
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
Abílio Brunini endurece fiscalização após Operação Gorjeta e mantém corridas de rua
Foto: divulgação Em resposta aos desdobramentos da Operação Gorjeta, que investiga o desvio de mais de R$ 5 milhões em...
Deputado destina R$ 170 mil para reforçar a saúde de Alta Floresta
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS O compromisso com a oferta de uma saúde pública de qualidade à população é um dos...
Wilson Santos alerta descaso com polos desativados da Empaer e cobra diálogo com estado
Na segunda reunião da Comissão Especial da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), ocorrida na última quarta-feira...
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis....
Meta do governador é finalizar 2026 com 30 colégios de alto padrão
O governador Mauro Mendes afirmou que, até o final de 2026, a meta do Governo de Mato Grosso é finalizar...
Abertas as inscrições para o sorteio do Camarote dos Autistas no jogo do Cuiabá no domingo (11)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu, nesta segunda-feira (5.5), as inscrições para o sorteio que...
