MATO GROSSO
Primeira-dama de MT mobiliza grupo de ação para o combate à violência doméstica
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A segunda reunião nesta terça-feira (19.12), participaram com primeiro grupo, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, secretário adjunto de Inteligência da Sesp, Valter Furtado, o diretor geral – adjunto Rodrigo Bastos da PJC, Rodrigo Bastos e o deputado estadual Beto Dois a Um, para o alinhamento da edição de um decreto para a criação da coordenadoria e superintêndencia conforme a proposta do grupo de trabalho.
“Nós conseguimos implantar o programa SER Família Mulher com o auxílio às mulheres com medidas protetivas, e agora estou empenhada para encontrar uma solução que ampare com ainda segurança as mulheres em situação de violência doméstica em nosso Estado, e consequentemente se torne modelo para todo o país. Não podemos tolerar que agressores tenham precedentes e que mesmo cumprindo pena voltem a cometer crimes e aterrorizar a vida das vítimas”, alertou Virginia Mendes.
De acordo com as informações da PJC, Mato Grosso saiu do 1º lugar para o 4º lugar no ranking de crimes contra a mulher. “O nosso nosso objetivo e fortalecer a rede de segurança para evitar os crimes de feminicídio, homicídios e interromper o ciclo de violência doméstica, o que mais uma vez ressalto, precisamos urgente de leis mais severas, para isso é preciso um compromisso no Congresso Nacional para uma Lei específica. Podemos ter mil delegacias, mas se houver rigor de nada vai adiantar”, pontuou a primeira-dama de MT.
A delegada Jannira apresentou o Programa de Monitoramento de Medidas Protetivas, com o plantão de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual. Além do plantão uma casa que dê apoio às vítimas, Casa de Euridice, e ainda o selo Euridice Gomes da Silva, uma homenagem a mãe da primeira-dama Virginia Mendes. “Esse certificado vai motivar as boas práticas. A finalidade é premiar instituições e profissionais que se dedicam a promover a ampla justiça na defesa das mulheres contra todas as formas de violência”, explicou a delegada.
A Casa de Euridice além de uma sede física vai contar com o Núcleo de Defesa e Proteção Social a partir dos atendimentos virtuais interligados a rede com o programa SER Família Mulher que conta com o Ônibus Lilás, re de proteção social (abrigo, CREAS, CRAS, PAIF, dentre outros), atuação da Polícia Militar e a Patrulha Maria da Penha; com o Núcleo de Orientação Jurídica com o sistema de garantia de Direitos, conselhos, Direitos humanos, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado; com o Núcleo de Apoio Psicológico Unidade Básica de Saúde (UBS), ACS’S, CAPS, CAPSI e Universidades; e com o Núcleo de Inserção Produtiva que inclui Empresas, Sistema “S”, SINE, ONGs, Clubes de Serviço e Universidades. O monitoramento está amparado pela Polícia Judiciária Civil (PJC), SESP, Radar GEIA, Banco de Dados de Medidas Protetivas, Delegacia Virtual, 13 RISPs, 8 Regionais e 141 Comarcas.
Já a diretora-geral da PJC, Daniela Maidel destacou, que atualmente o que temos são ideias espalhadas. “Para alcançarmos os resultados, precisamos unificar as estratégias coordenando e unificando as ações. Com o programa SER Família Mulher nós já temos um norte de ações e a partir de então podemos aprimorar a rede”. Para que isso aconteça de forma eficiente, a delegada sugeriu a criação de uma coordenadoria no âmbito da Polícia Civil no Combate à Violência Doméstica, e a secretária Grasielle sugeriu a transformação do Núcleo da Setasc em Superintendência da Mulher.
“Vamos analisar a possibilidade de criar via decreto Executivo a Coordenadoria da Mulher na estrutura da PJC e a mudança do Núcleo da Setasc em Superintendência da Mulher. É algo possível e que não vai onerar a gestão”, avaliou Basílio.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, a preocupação da primeira-dama Virginia Mendes é legítima, e é preciso unir esforços para combater os crimes de violência doméstica, homicídios e feminicídios. “Com certeza vamos apoiar a primeira-dama Virginia Mendes nesta luta, ela tem sido incansável como mulher e como liderança responsável pela criação do Programa SER Família Mulher. Organizar um núcleo de inteligência eficiente será divisor de águas em apoio às vítimas”.
O deputado estadual Beto Dois a Um, também declarou apoio. “Na Assembleia Legislativa a rede de combate a violência doméstica pode contar comigo, esta é uma responsabilidade de todos”, ratificou.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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