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Presidente Clarice Claudino e ministra do CNJ visitam projetos de ressocialização na Capital

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, acompanhou na manhã desta segunda-feira (24 de julho) a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, às unidades prisionais de Cuiabá.
 
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) está na Capital para o lançamento do Mutirão Processual Penal 2023 e aproveitou a oportunidade para conhecer alguns projetos de ressocialização implantados no sistema prisional do Estado, a partir de parcerias com o Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
A programação realizada durante a manhã contemplou os projetos do Escritório Social de Cuiabá, da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e da Penitenciária Central do Estado (PCE).
 
O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, ressaltou a felicidade em receber a presença da ministra Rosa Weber. Segundo ele, a visita é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo TJMT e pelo GMF, em ações de inclusão social.
 
“Nós estamos buscando combater qualquer forma de preconceito e possibilitando oportunidades a quem precisa delas. Isso também é um investimento inteligente no combate ao crime. Com trabalho e educação, garantimos uma sociedade mais segura e sem violência.”
 
“Pelo que senti, a ministra ficou extasiada com os programas de reinserção social, recuperação de vida e de boas oportunidades. Estava refletido na felicidade dela conosco e nas falas que ela demonstrou. Mato grosso está de parabéns, estamos no caminho certo. Temos ainda muito chão pela frente, mas com muita vontade de melhorar a cada dia”, completou o coordenador do GMF.
 
Escritório Social – As autoridades participaram no início da manhã da inauguração da Sala de Reintegração Social em Cuiabá, um espaço destinado ao primeiro acolhimento dos egressos do sistema carcerário.
 
A partir de agora, os egressos que progridem do regime fechado para o semiaberto ou aberto serão acolhidos no espaço ao saírem da unidade prisional. Lá também receberão orientação judicial obrigatória (admoestação) e o atendimento emergencial. A sala funcionará nas dependências da Fundação Nova Chance (Funac) e terá gestão compartilhada entre a Funac e o Escritório Social.
 
Para a coordenadora do Escritório Social de Cuiabá, Beatriz Dziobat, o papel do dispositivo do CNJ é primordial, com a disponibilização de serviços a quem está reiniciando o convício social.
 
“Com essa sala, as pessoas virão diretamente da unidade prisional, receberão orientação e os serviços do Escritório Social. Terão acesso à roupa digna, vale-transporte e encaminhamento para rede de apoio emergencial. Depois, o Escritório Social continuará fazendo o trabalho de acompanhamento com essas pessoas, com vagas de emprego ou estudo. Temos muito resultados positivos. Pessoas na universidade, redes de apoio à drogadição e abrigamento. Está sendo muito importante.”
 
Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May – Dentre as várias iniciativas que são consideradas referências no Brasil, a presidente do Judiciário mato-grossense e a presidente do CNJ participaram da inauguração da Cozinha-Escola, espaço que ofertará cursos de culinária dentro da unidade, e da ampliação do ateliê de costura, que agora contará com 100 mulheres privadas de liberdade produzindo uniformes e outros materiais na penitenciária feminina.
 
Ainda na unidade Ana Maria do Couto May será inaugurada uma área industrial privada, pertencente ao Grupo Trael, de fabricação de bobinas para transformadores de energia. A empresa mato-grossense produz dispositivos elétricos para todo país e contratará a mão de obra de recuperandas.
 
O diretor-presidente do Grupo Trael, Marinaldo Ferreira dos Santos, destaca que todas as pessoas merecem uma segunda chance. Segundo o diretor, a empresa está engajada em colaborar com a inserção de mulheres privadas de liberdade no mercado de trabalho, a partir de uma nova profissão.
 
“Esta unidade é uma parceria que nós acreditamos muito no sucesso, para que possamos oferecer oportunidades às reeducandas. A Trael vai instalar um setor de produção de bobinas de transformadores, com a contratação de aproximadamente 80 a 100 colaboradoras.”
 
Penitenciária Central do Estado – Na PCE, a ministra Rosa Weber e a presidente do Judiciário, desembargadora Clarice Claudino da Silva, visitaram uma fábrica de construção civil, dentro da unidade penal, que emprega mais de 400 pessoas privadas de liberdade (200 intramuro, na linha de produção, e 200 extramuro, na montagem e acabamento). Na unidade são produzidos materiais para construção e protótipos de casas populares e escolas.
 
De acordo com o empresário da Built Up Engenharia e Soluções, Fabrício Vieira, além da remuneração, o projeto possui também um viés social, de auxílio às pessoas privadas de liberdade, com assistência jurídica e medicamentosa. O sócio da empresa elogiou a dedicação e o compromisso dos trabalhadores.
 
“A nossa fábrica tem capacidade de construir 10 casas por dia. E também já iniciamos a construção cinco escolas estaduais, com 4.500m² cada uma, durante os próximos seis meses. A parceria iniciou quando o sistema prisional deu oportunidade de contratarmos os recuperandos, para a construção de um raio na unidade, que foi realizada com 95% da mão de obra carcerária. Temos alta produtividade, baixo índice de problemas e isso é muito gratificante.”
 
Participaram também das visitações, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva, o Governador do Estado, Mauro Mendes, o ministro conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o supervisor do GMF/MT, desembargador Orlando Perri, o conselheiro e supervisor do DMF/CNJ, Mauro Pereira Martins, a juíza-auxiliar da Presidência do STF e do CNJ, Amini Haddad Campos e o coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, e demais autoridades em frente ao Escritório Social de Cuiabá.
Segunda imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, e demais autoridades em frente à placa de descerramento da inauguração da Sala de Reintegração Social.
Terceira imagem: presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, e presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, interagindo com recuperandas da Penitenciária Ana Maria do Couto May. A ministra segura imagem de uma escultura típica brasileira, popularmente conhecida como “namoradeira”, feita pelas reeducandas.
Quarta imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, dentro de uma casa fabricada pela mão de obra carcerária, em fábrica dentro da PCE. Elas observam atentamente o protótipo finalizado da casa popular.
 
Marco Cappelletti/Fotos: Ednilson Aguiar e Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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