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Poder Judiciário realiza mediação de divórcio entre partes residentes em Jaciara e no Suriname

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Jaciara/MT (a 144 km de Cuiabá) realizou no dia 22 de março uma sessão de mediação de divórcio, por videoconferência, com uma das partes domiciliada na República do Suriname.
 
Morador há nove anos do país ao norte da América do Sul, Euvane Ferreira de Sousa, agradeceu a realização da audiência via videoconferência justamente por ter possibilitado o acordo de divórcio com a ex-esposa, residente no município de Jaciara, em Mato Grosso. “Pra mim foi muito bom, porque eu estou aqui em outro país e não tínhamos como desmembrar o nome um do outro. Então foi ótimo.”
 
A coordenadora do Cejusc de Jaciara, juíza Laura Dorilêo Cândido, afirma que as audiências por videoconferência vieram como forma de ampliar o acesso à Justiça, trazendo comodidade às partes, inclusive no que tange à economia e celeridade processual.
 
“É importante destacar que, sendo função do Poder Judiciário fomentar a pacificação social, a utilização dos meios tecnológicos disponíveis às partes vai ao encontro desse propósito”, explica a magistrada.
 
De acordo com o conciliador que presidiu a sessão de mediação, Kadmiel Duarte, a realização de audiências por videoconferência beneficia a todos, sejam as partes, os conciliadores, mediadores, advogados, testemunhas e magistrados.
 
“Um exemplo digno de se mencionar é esse, que fez com que uma das partes que reside em outro país pudesse participar da audiência de mediação para concretizar o divórcio, já que eles estavam separados há mais de 10 anos.”
 
“A permanência das audiências por videoconferência dá mais celeridade aos processos, concede oportunidade às partes para participarem de onde estiverem, sem que precisem se locomover para outras localidades”, pontua o conciliador.
 
A gestora do Cejusc de Jaciara, Dionaire Vitor, enfatiza que a pandemia trouxe de forma inesperada a concretização das audiências por videoconferência e que essa possibilidade se tornou uma importante ferramenta no Poder Judiciário.
 
“Mais de 80% das audiências do Cejusc são efetuadas por videoconferência, o que traz às partes mais comodidade e celeridade, já que as citações/intimações são feitas via WhatsApp e as sessões realizadas no menor tempo possível.
 
“Esperamos que as audiências possam ser realizadas de forma híbrida ou totalmente por videoconferência, a critério das demandas apresentadas”, finaliza a gestora.
 
Para agendar uma audiência de forma virtual basta enviar o pedido ao endereço de e-mail: [email protected] ou protocolar diretamente pelo Portal do Processo Judicial Eletrônico
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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