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Poder Judiciário instala postos avançados de atendimento no Nortão

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O Poder Judiciário de Mato Grosso instalou, por meio da Comarca de Sorriso, cinco Postos Avançados de Atendimento Digital, os chamados PAAD’s, com objetivo de facilitar o acesso à Justiça e ampliar a capacidade de atendimento aos usuários dos serviços judiciários.
 
As unidades foram instaladas nos meses de abril e maio, no Nortão do Estado. Das cinco unidades, a primeira a ser instalada na região foi junto à Faculdade Unic – Anhanguera (13/04/2023), em Sinop e, na sequência, nos Cartórios extrajudiciais de Ipiranga do Norte (02/05/2023), Distrito de Primavera (05/05/2023), Distrito de Caravagio (10/05/2023) e Distrito de Boa Esperança do Norte (10/05/2023).
 
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a instalação dos PAAD’s é uma alternativa que aproxima o cidadão do Poder Judiciário e fomenta parcerias. “Nesses locais temos uma estrutura básica, rede de internet, um computador, uma sala adequada para o usuário da Justiça. Por meio de parcerias com outros órgãos, cartórios, universidades e prefeituras, conseguimos estender o alcance do Poder Judiciário e ficamos mais próximos da população mais carente, que muitas vezes não tem como se deslocar até a Comarca mais próxima”, disse.
 
Nestes locais é possível consultar informações processuais, receber atendimento telepresencial pelas secretarias e gabinetes, participar de audiências telepresenciais, entre outros serviços. Quanto à ‘atermação’ de demandas populares, que significa o ato de ouvir a reclamação e transformar essa manifestação na petição inicial de um processo, só é possível realizar no núcleo da Unic – Anhanguera, pois lá funciona uma extensão dos Juizados Especiais de Sorriso.
 
O juiz titular dos Juizados Especiais e Diretor do Foro da Comarca de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, destacou que a instalação dos PAAD’s contempla as comunidades mais distantes da sede da Comarca. “Por meio dos atendimentos digitais e dessas instalações o alcance do Poder Judiciário se torna muito maior. É por meio desses postos que conseguimos descentralizar e aumentar o número de atendimentos”, disse.
 
 
Precursores no Estado – Nova Brasilândia e Planalto da Serra foram os primeiros municípios a receberem os PAAD’s no Estado. A instalação dos PAADs foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na Resolução 19/2022, e através de Termo de Credenciamento junto às prefeituras municipais. 
 
A iniciativa concretizada na gestão da presidente TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, deve ser compartilhada com outros municípios do interior que sejam distantes da sede de suas comarcas.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. O juiz titular dos Juizados Especiais e Diretor do Foro da Comarca de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, posa com a equipe durante instalação do PAAD no distrito de Caravagio. Foto 2: Imagem colorida. Equipe do Judiciário posa em frente ao cartório do distrito de Boa Esperança.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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