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Poder Judiciário de Mato Grosso institui ‘Nova Política de Segurança nas Comunicações’

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) iniciou de forma escalonada o processo de instituição da nova Política de Segurança nas Comunicações para os usuários internos e externos da instituição.
 
As mudanças foram definidas pela Portaria TJMT/PRES nº 649/2023, que estabeleceu alterações na utilização dos serviços de e-mail, vídeo conferência, VOIP, VPN, internet, rede sem fio e demais serviços de comunicações providos pelo Judiciário mato-grossense.
 
A medida tem o objetivo de modernizar e facilitar aos usuários o acesso a serviços de tecnologia, com a regulamentação de novos recursos, aumento do nível de privacidade no tratamento de informações pessoais e maior segurança no âmbito corporativo.
 
A normativa será implantada inicialmente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e posteriormente espelhada para as comarcas da Capital e do interior do Estado, a partir da disponibilidade de novos links inteligentes e automatizados que passam a ser instalados nas demais unidades.
 
Em consonância com o CNJ – A iniciativa tem origem em conjunto de normas que visam à modernização das relações entre novas tecnologias e usuários e na observância de boas práticas do Poder Judiciário, de acordo com as Resoluções Nº17/22, do TJMT, e na Nº 396, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Nova Política também atende todos os requisitos da Lei Geral de proteção de Dados Pessoas (LGPD).
 
Principais destaques – A normativa estabelece o ambiente de colaboração digital oficial do PJMT. Outro ponto importante é a renovação de perfis e níveis de acesso à internet, que passam a ser mais amplos e categorizados, contribuindo para a padronização e acessibilidade das informações.
 
Revogação – A nova normativa revoga as disposições anteriores definidas pela Portaria nº 116, do TJMT, e cancela todas as exceções previamente concedidas de acesso à internet que estavam relacionadas à antiga regulamentação.
 
Para o coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT (CTI), Thomás Augusto Caetano, a Nova Política traz inúmeros benefícios para quem utiliza os serviços de comunicação do PJMT, como mais facilidade, garantia de maior proteção de dados e mais confiança na privacidade dos usuários.
 
“Eu destacaria no conjunto de inovações o fortalecimento do uso da plataforma de produtividade. Existe um conjunto de orientações, de como conseguir o acesso, de como usar a ferramenta. Não apenas de e-mail, mas também de videoconferência, do uso do armazenamento, para sincronismo de arquivos para nuvem, entre outras aplicações disponíveis.”
 
“A Nova Política também traz muitas novidades em relação da proteção da privacidade. Ela regula como a CTI se relaciona com os usuários, para buscar uma dinâmica maior e evitar que existam inconformidades de qualquer parte que consuma os dados do Poder Judiciário”, acrescenta o coordenador da CTI.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Design gráfico em tons de azul, com itens e objetos pequenos relacionados à tecnologia e segurança, como uma impressão digital biométrica, sinal de Wi-Fi e balão de diálogo. Ao centro um notebook com a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso. Todos os elementos estão interligados por terminações eletrônicas. Na parte superior esquerda está a frase: ‘Novas Políticas de Segurança nas Comunicações do PJMT.
Segunda imagem: Três servidores da CTI/TJMT estão sentados em uma grande mesa de reunião, analisando dados em um grande monitor relacionados à Nova Política de Segurança nas Comunicações do PJMT.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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