MATO GROSSO
PGJ reforça número de promotores para fiscalizar eleições
MATO GROSSO
Setenta e sete promotores de Justiça da área da infância e juventude vão atuar em Mato Grosso neste final de semana na fiscalização da eleição unificada 2023 para escolha dos novos conselheiros tutelares. O time ganha reforço no domingo com o suporte de mais quatro promotores de Justiça. Cada membro poderá convocar um servidor para auxiliar nos trabalhos.
O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude e a Ouvidoria também estarão de plantão nesses dois dias. De acordo com o Ato Administrativo nº 1.277/2023, do procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior, a fiscalização deverá contemplar todas as etapas do processo de escolha. O acompanhamento teve início com a publicação do edital e se estenderá até a diplomação dos eleitos.
“O Ministério Público exerce um papel extremamente importante para assegurar que o processo de escolha ocorra em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, às leis municipais que regem o pleito em cada localidade e às resoluções que tratam do assunto. O CAO da Infância e Juventude funcionará neste final de semana a fim de dar suporte à atuação dos membros do MPMT que atuarão no processo”, ressaltou o coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton Cesar Padovan.
O titular da Procuradoria de Justiça Especializada da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, enfatizou que a atuação do Ministério Público para garantir a lisura do processo de escolha dos novos conselheiros tutelares começou no início deste ano com articulação junto ao Tribunal Regional Eleitoral para disponibilização das urnas eletrônicas.
Foi dada orientação junto aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para elaboração dos editais e reunião com os candidatos para esclarecer sobre as condutas permitidas e proibidas no processo eleitoral. Terminada a eleição, o MPMT promoverá curso de ensino a distância para preparar os novos conselheiros eleitos a exercerem as suas funções.
“Tudo isso é resultado de um esforço comum de todos os membros do MPMT que realmente entendem a causa infantojuvenil como prioridade absoluta e a importância significativa dos Conselhos Tutelares na efetivação da Doutrina da Proteção Integral exarada no ECA e na Constituição Federal, em seu artigo 227”, acrescentou Paulo Prado.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis....
Meta do governador é finalizar 2026 com 30 colégios de alto padrão
O governador Mauro Mendes afirmou que, até o final de 2026, a meta do Governo de Mato Grosso é finalizar...
Abertas as inscrições para o sorteio do Camarote dos Autistas no jogo do Cuiabá no domingo (11)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu, nesta segunda-feira (5.5), as inscrições para o sorteio que...
-
RONDONÓPOLIS5 dias atrás
Associação Kobra realiza cursinho preparatório para o Enem no Residencial Alfredo de Castro com recursos do Governo Federal
-
RONDONÓPOLIS6 dias atrás
Rondonópolis se prepara para o “3º Encontro do Dia Mundial do Fusca”, em junho
-
RONDONÓPOLIS5 dias atrás
Município de Rondonópolis se prepara para previsão de seca extrema e altas temperaturas
