MATO GROSSO
PGJ recomenda retirada de barracas que servem de apoio aos bloqueios
MATO GROSSO
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, expediu recomendação a todos os membros do Ministério Público para que, no desempenho de suas funções institucionais, notifiquem as forças policiais nos municípios para que removam barracas e objetos relativos aos bloqueios em rodovias estaduais e municipais. A notificação foi encaminhada a todos os promotores e promotoras de Justiça nesta quarta-feira (23) e será publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMT.
O procurador-geral de Justiça solicita ainda que os prefeitos e outros agentes públicos responsáveis pela fiscalização sejam notificados a adotar as providências necessárias no sentido de impedir a colocação de barracas e objetos às margens de rodovias e em locais indevidos nas vias públicas. O trabalho de fiscalização deverá ser contínuo.
No documento, o PGJ recomenda, inclusive, a retirada de veículos que estejam em desacordo com os códigos de postura dos municípios, normas de trânsito e outras disposições legais aplicáveis à espécie.
Borges destaca que nas últimas semanas o MPMT vem atuando de forma articulada com as forças de segurança pública estadual e federal, Ministério Público Federal e outras instituições para conter a crise instalada após a eleição presidencial realizada este ano. Ele enfatiza que as instituições têm envidado esforços para interromper os atos violentos e de vandalismo em diversos pontos do estado.
“Até o momento ainda estão sendo feitos bloqueios nas rodovias Estaduais e Federais, bem como depredações, incêndios e até ameaça e coação a munícipes e agentes públicos, ações essas que causam tumulto, vandalismo, acidentes e ferem direitos fundamentais dos cidadãos. Tem sido observada a fixação de acampamentos e barracas às margens de rodovias, para servirem de pontos de apoio a essas ações, causando ainda riscos à segurança de pessoas e veículos que circulam por esses espaços públicos”, enfatizou.
Foto: Reprodução/YouTube
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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