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PGJ de MT assume Vice-presidência para região Centro-Oeste

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O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, assumiu a função de vice-presidente para a Região Centro-Oeste no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A posse ocorreu nesta quarta-feira (31), em reunião ordinária realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.

Na abertura da reunião ordinária, o presidente do CNPG, César Mattar Jr., reafirmou o seu compromisso com a instituição, de trabalhar pelo engrandecimento do Ministério Público brasileiro, por meio do diálogo e parcerias com os demais órgãos e poderes constituídos, sempre com o objetivo de atender o cliente principal que é a população.

“Os temas tratados em cada uma de nossas reuniões ordinárias e extraordinárias terão sempre o norte de defender as atribuições constitucionais do MP brasileiro e de aprimorar a atuação extrajudicial e judicial, em favor dos mais necessitados. Em todas essas tarefas os integrantes do CNPG marcharão unidos com os mesmos objetivos”, enfatizou César Mattar Jr., ao presidir a 1ª reunião ordinária de seu mandato.

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, que participou da reunião, saudou e parabenizou o novo presidente do CNPG. Aras destacou em sua fala as pautas nacionais de interesse do Ministério Público brasileiro, que fortalecem a atuação da instituição como um todo. “Hoje temos algumas pautas importantes para o Ministério Público como o acervo e ATS. A sociedade moderna está em processo de mudança e há cada vez mais demandas para o MP, o que justifica nossos pleitos”, disse.

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Frisou ainda que devido os estados terem suas especificidades, o Ministério Público da União (MPU) não interfere na autonomia dos outros ramos e que o Ministério Público brasileiro é um só. “Tenho certeza que o CNPG ficará mais forte a cada dia, pois a sua legitimidade é material e formal. Seguimos juntos defendendo nossos valores e fortalecendo nossa instituição”, pontuou Aras.

Nova Diretoria – O presidente do CNPG, PGJ do Pará César Mattar Jr., empossou como membros da diretoria Georges Seigneur, vice-presidente MPU; Luciano César Casaroti/TO, vice-presidente Norte; Manoel Cabral Machado Neto/SE, vice-presidente Nordeste; Deosdete Cruz Júnior/MT, vice-presidente Centro-Oeste; Luciano Mattos/RJ, vice-presidente Sudeste; e Fábio Trajano/SC, vice-presidente Sul.

Foram empossados no Conselho Fiscal os procuradores-gerais de Justiça Norma Angélica Cavalcanti/BA, Elaine Cardoso/RN e Fábio Stica/RR.

Para as comissões e grupos do CNPG tomaram posse na reunião ordinária: Mário Luiz Sarrubbo/SP, no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); Alberto Nascimento Júnior/AM, no Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); Alexandre Magno Lacerda/MS, no Grupo Nacioal de Defesa do Patrimônio Público (GNPP); Danilo Lovisaro/AC, no Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM); Marfan Martins Vieira/RJ, no Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL); Georges Seigneur/DFT e Fernando Comin/SC, no Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP); Alexandre Magno Lacerda/MS, no Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE); Cleandro Moura/PI, no Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC); Georges Seigneur/DFT, no Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI); e Luciana Andrade/ES, no Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP). (Com Assessoria CNPG)

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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