MATO GROSSO
PGE-MT capacita servidores sobre aspectos práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos
MATO GROSSO
O curso tem carga horária de 40 horas e é ministrado presencialmente, na Escola do Servidor do Judiciário.
O subprocurador-geral de Aquisições e Contratos da PGE, Waldemar Pinheiro dos Santos, afirmou que a capacitação é voltada, principalmente, a servidores que atuam na área de licitações e contratos, em especial, na assessoria jurídica.
“É um curso que trata dos aspectos mais importantes da Nova Lei de Licitações e Contratos a serem colocados em prática, como a gestão e fiscalização dos contratos decorrentes da Lei 14.133 de 2021, com profissionais reconhecidos nacionalmente”, destacou.
Ele também avaliou que o curso demonstra que a atuação da PGE está além de emitir pareceres jurídicos, mas também de preparar os agentes e assessorias para agirem de modo preventivo.
“Não se trata apenas da aplicação da nova lei, mas de um novo regime administrativo em licitações e contratos, um novo olhar, com mudanças profundas em todas as áreas, do planejamento até a estrada, hospital, medicamento, que chega ao cidadão”, frisou Waldemar Pinheiro.
O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, que participou da abertura do evento, afirmou que a intenção é proporcionar uma visão geral das inovações em consequência da nova lei, a compreensão dos conceitos relacionados ao planejamento e à gestão de riscos.
“A administração pública vive um novo momento com a nova lei e nós, agentes públicos, temos que nos atualizar para lidar com essas mudanças, com foco em resultado para os órgãos estaduais e, principalmente, para o cidadão”, pontuou.
Além de servidores da PGE, participam da capacitação servidores de outros órgãos estaduais, incluindo autarquias, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager).
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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