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Pauta Concentrada: Sorriso realiza audiência de 14 casos de crianças e adolescentes acolhidos

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Nove crianças e adolescentes acolhidos no município de Sorriso (a 420 km ao norte), após terem seus processos minuciosamente analisados, de um total de 14 casos, puderam retornar para a casa dos responsáveis legais. O intuito é garantir uma nova chance às famílias para o fortalecimento dos laços afetivos.
 
O regresso ao seio familiar dessas crianças e adolescentes só foi possível graças à união de esforços dos atores do sistema de Justiça de Sorriso, capitaneados pelo juiz da 5ª Vara Cível, Anderson Candiotto, que promoveu nos dias 29 e 30 de maio audiências de Pauta Concentrada.
 
Nesses encontros, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT – 17ª Subseção de Sorriso), Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social, Educação e Saúde do município, se reuniram e discutiram o futuro dos acolhidos.
 
Cinco casos ainda ficaram pendentes. Estão em processo de destituição do Poder Familiar, aguardando uma sentença que permitirá que os acolhidos ingressem no processo para encontrar uma família substituta, por meio da adoção.
 
A audiência de pauta concentrada também se alinha com o Mês da Adoção, destacado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, que incentivou as comarcas do Estado a aprimorarem os procedimentos envolvendo adoção, principalmente no mês de Maio.
 
Anderson Candiotto enfatizou que a concentração de pauta em um determinado período busca trazer celeridade aos casos de Infância de Juventude do município e por isso realiza a cada três meses audiências de pauta concentrada.
 
“Nestes encontros todos os entes envolvidos nos casos expõem seu ponto de vista e apresentam relatórios dos casos para a construção de uma decisão em consenso. Casos da infância e juventude são multifacetários, pois envolvem o direito da criança e do adolescente, assim como os órgãos públicos e a pauta concentrada é uma ótima aliada para a construção de solução mais adequada, pois leva em conta todos os pontos”, afirmou o magistrado.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto colorida. Todos os representantes estão sentados em um círculo durante a audiência.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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