MATO GROSSO
Pai presente: Judiciário assina termo para mutirão de reconhecimento de paternidade
MATO GROSSO
Estimular o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Estes são os objetivos do Mutirão Pai Presente, que será realizado entre os dias 14 e 19 de agosto, em todas as comarcas de Mato Grosso.
Além de assegurar um direito fundamental de toda criança e adolescente, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o “Pai Presente” contribui para fortalecer os vínculos familiares e garantir o bem-estar dos envolvidos. “É a representação da dignidade e traz também a sensibilidade. A pessoa se acha pertencente quando tem o registro de nascimento e passa a não sofrer questionamento de quem seria o pai. Estamos garantindo a dignidade a toda pessoa humana”, concluiu o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Neste ano, segundo o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, os exames serão realizados por meio do Laboratório central do Estado (Lacen), sem a necessidade de contratação deste serviço na iniciativa privada. “Estamos em fase de construção nova sede do laboratório, mas, independente de instalações físicas, já adotamos medidas, insumos e equipamentos necessários para a execução desta ação”, explicou Figueiredo.
Felizmente, o mesmo comportamento não é observado em Mato Grosso, conforme destaca o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior: “Em nosso Estado isso não tem acontecido. Muito se deve, inclusive, ao histórico deste belo projeto que há muitos anos vem fazendo diferença aqui em Mato Grosso”. Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT

