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O ‘Direito e o Futuro’ será debatido em Congresso Internacional em maio

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Nos dias 11 e 12 de maio será realizado o II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito, com o tema “O Direito e o Futuro – Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos”. A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), sob direção da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, é parceria da iniciativa, que reunirá palestrantes nacionais e internacionais.
 
Segundo o advogado Fábio Capilé, um dos organizadores do evento, o congresso tem como objetivo promover uma discussão de cunho teórico voltada para o aprimoramento do sistema de Justiça, com a apresentação de modelos e técnicas para dissipação de conflitos e ferramentas tecnológicas que já estão aplicadas e/ou desenvolvidas, para a garantia da maior efetividade na atuação dos operadores do direito.
 
O congresso será realizado na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). No dia 11 de maio as atividades terão início às 19h, com encerramento previsto para as 22h. Nessa noite, a palestra magna será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, sobre Segurança Jurídica e Desenvolvimento Social. Já no dia 12 as atividades iniciarão às 7h30, com encerramento às 18h, também na sede da Amam. A carga horária do evento será correspondente a 12 horas.
 
O evento será aberto ao público em geral, e as inscrições serão abertas na próxima semana, mediante a doação de dois quilos de alimentos não-perecíveis, que serão destinados a instituições de ajuda humanitária.
 
O público-alvo do congresso consiste em membros e agentes do Sistema de Justiça, como magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, delegados de Polícia, dentre outros estudiosos interessados nos temas circunscritos ao evento, como alunos de graduação e pós-graduação.
 
O evento é uma realização da Academia Matogrossense de Direito e Academia Brasileira de Direito, e conta com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, Associação Mato-Grossense de Magistrados, Escola da Magistratura Mato-Grossense, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Escola Superior do Ministério Público, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Gross (UFMT).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens – Peça publicitária colorida. Robô segura ‘tablet’ em uma mão e a balança em outra mão. Texto: II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito. O Direito e o Futuro. 11 e 12 de maio de 2023. Local: Amam – Cuiabá/MT. Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos. 22 logos assinam a peça.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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