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Novo sistema de depósitos judiciais traz mais celeridade

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O novo Sistema de Depósitos Judiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso (SISCONDJ) começou a operar no dia 9 de janeiro, com mudanças que trouxeram celeridade e praticidade para muitos advogados.
 
O advogado Rafael Batista, membro da comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT, atua na área há oito anos e percebe uma celeridade sem precedentes na mudança de procedimento de pagamento de depósitos judiciais.
 
“Essa inovação do Tribunal de Justiça atende o anseio de toda a classe de advogados e dos próprios jurisdicionados. Após litigar por anos, eles almejam receber o crédito que foi estipulado quando tem uma sentença definitiva. O pagamento de hoje, na forma que o Tribunal adotou, traz uma celeridade sem precedentes”, observa.
 
Ele pontua que os pagamentos que levavam de três a cinco dias para serem efetuados, hoje são feitos em questão de horas. Essa redução no tempo de tramitação dos depósitos judiciais refletem em benefícios para seus clientes, que muitas vezes aguardam ansiosos para receber o dinheiro que obtiveram por meio de ações judiciais.
 
“É muito rápido, isso encurtou um caminho muito grande e é uma inovação muito bem-vinda pelo tribunal. Otimiza muito, a burocracia é praticamente zero”.
 
Alvará Eletrônico: a principal implementação é o alvará eletrônico com pagamento imediato, independente do valor. A liquidação é automatizada, feita diretamente no sistema, ou seja, a partir do momento que o juiz ou a juíza assina o alvará, o banco recebe as informações e já faz o processamento do pagamento.
 
 
Menor prazo: o prazo de processamento foi reduzido para duas horas, no máximo, dentro do horário de expediente bancário. Caso o alvará seja assinado após as 16h, o pagamento é realizado no próximo dia útil.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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