MATO GROSSO
Nota MT já beneficiou 8 mil veículos com descontos no IPVA
MATO GROSSO
O novo benefício do Programa Nota MT, que concede desconto no Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para usuários que pedem CPF na nota, já beneficiou 8.183 veículos até a primeira quinzena de fevereiro. Ao todo, já foram concedidos R$ 164.133,52 em descontos para tributo cobrado em 2022.
O “Desconto IPVA” foi implementado efetivamente em janeiro deste ano e já foram realizadas 8.213 solicitações de resgate somando o montante de 656.534,07 pontos. A pontuação é acumulada a partir de compras realizadas no Estado de Mato Grosso, quando o cidadão pede o CPF na nota.
São aceitas para fins de pontuação a nota fiscal de consumidor eletrônica (NFCe), nota fiscal eletrônica (NFe) e bilhete de passagem eletrônico (BPe), desde que sejam emitidos no CPF da pessoa cadastrada e proprietária do veículo.
Cada nota fiscal pode gerar até 10 pontos no máximo, podendo ser acumulados até 500 pontos por ano. Para fins de resgate, cada quatro pontos geram R$ 1,00 de desconto, limitado ao total R$ 100 em abatimento no IPVA por usuário. O benefício pode ser utilizado apenas uma vez e para um único automóvel.
De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o desconto concedido por meio do Nota MT é cumulativo com os descontos de 5% e 3% disponibilizados para quem paga o IPVA à vista. Além disso, a pontuação é retroativa ao início de 2021 para aquelas pessoas que fizeram seu cadastro até o mês de dezembro. Caso o cadastro seja feito em 2022, os pontos retroagem ao mês de janeiro.
O benefício do “Desconto IPVA” está disponível para o contribuinte cadastrado no programa e tem como objetivo de incentivar os consumidores a exercerem sua cidadania fiscal, ao solicitar documentos fiscais em suas compras, além de contribuir com o combate da sonegação fiscal.
Resgate
Para que o desconto no IPVA seja concedido o usuário cadastrado no Nota MT deve acessar o site www.nota.mt.gov.br e solicitar o resgate dos pontos acumulados até dois dias antes da data de pagamento do imposto. O procedimento é realizado na opção “Desconto IPVA” e em seguida “Resgatar Pontos”, sendo necessário selecionar o veículo que vai receber o desconto e escolher a quantidade de pontos a ser utilizada.
É importante ressaltar que nos casos em que a pessoa for proprietária de mais de um veículo, ela precisa escolher qual o automóvel que receberá o desconto no IPVA.
Nos casos em que a pessoa não usar toda a pontuação acumulada, seja parcial ou total, os pontos são transferidos para o próximo ano. Esse saldo de pontos tem um prazo de validade de 5 anos para ser utilizado.
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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