MATO GROSSO
MPMT promoverá capacitação EAD para conselheiros tutelares
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso encaminhou ofício aos prefeitos municipais, presidentes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e secretários municipais de Assistência Social informando que promoverá curso de capacitação na modalidade Ensino a Distância (EAD) destinado aos conselheiros tutelares eleitos este ano. A eleição unificada ocorre no dia 1º de outubro, em todo o país.
A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT e do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude. O curso está em fase de elaboração e será disponibilizado ainda em 2023.
“O intuito é de qualificar, orientar e instruir todos os conselheiros tutelares eleitos, sem onerar as prefeituras, bem como os Fundos para Infância e Adolescência (FIAs) dos 141 municípios do Estado de Mato Grosso, sendo desnecessária a contratação de empresa para essa formação”, explicou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, acrescentando que essa capacitação contribui para salvaguardar direito fundamental e humano de crianças e adolescentes.
Conforme Paulo Prado, o MPMT considerou as garantias constitucionais de prioridade absoluta à criança e ao adolescente, bem como o acesso garantido e prioritário à qualificação pelos profissionais que atuam nos diferentes ambientes de execução das políticas e programas destinados à criança na primeira infância, estabelecido pela Lei da Primeira Infância – Lei Federal n.º 13.257/2016.
Ainda no ofício, o MPMT destacou que está discutindo com a Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM-MT) a realização de um evento híbrido no primeiro trimestre de 2024, na cidade de Sinop (a 500km de Cuiabá), voltado para os conselheiros tutelares eleitos, conselheiros de direitos e secretários de assistência social.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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