MATO GROSSO
MPMT participa de curso sobre LGPD na Administração Pública
MATO GROSSO
Visando capacitar os membros responsáveis pela proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público em todo o país, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública, nos dias 11 de 12 de maio. A capacitação ocorre das 9h às 17h, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF). O Ministério Público de Mato Grosso está representado pelo secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, e pela servidora Larissa Fabiane de Bulhões Kivel.
Conforme o convite encaminhado pelo CNMP, o Tribunal de Contas da União tem estabelecido parâmetros e orientações para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da administração pública federal, o que tem servido como fonte de pesquisa, norte de execução e guia de boas práticas para todos os entes da federação. Além disso, o curso é uma atividade conexa à proposta de resolução que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais, em trâmite no CNMP.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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