MATO GROSSO
MPMT identifica problemas estruturais em 68% das UBSs vistoriadas
MATO GROSSO
Das 234 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) vistoriadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso na capital e interior do Estado nos últimos quatro meses, 161 apresentaram problemas estruturais, 87 registraram falta de equipamentos e insumos em geral, 68 não tinham cronograma/planejamento de atividades, e 76 apresentaram número de profissionais insuficiente. Os dados foram compilados pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico com base nos relatórios elaborados pelas Promotorias de Justiça.
Nesta sexta-feira (18), em reunião de trabalho realizada via plataforma Microsoft Teams, os membros do MPMT debateram a situação das UBSs, promovendo a troca de experiências e estratégias de atuação. O procurador de Justiça titular da Especializada, José Antônio Borges Pereira, explicou que a reunião deu sequência ao trabalho iniciado em abril, de alinhamento de ações para cumprimento das metas estabelecidas no atual ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), e adiantou que o novo ciclo também estabelece como uma das prioridades de atuação do Ministério Público de Mato Grosso a rede de atenção básica em saúde. Além disso, destacou a importância da atuação preventiva na área da saúde.
O procurador de Justiça informou que a Secretaria de Estado de Saúde possui 16 Escritórios Regionais de Saúde (ERSs), que promovem a regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) e fomentam as políticas de saúde junto aos 141 municípios, e sugeriu que os promotores de Justiça façam contato com essas unidades e aproveitem a estrutura e o trabalho desenvolvido para auxiliar no cumprimento do PEI.
A Procuradoria Especializada também orientou sobre a utilização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, capaz de fornecer relatórios que podem contribuir e auxiliar o trabalho do MPMT.
Compartilhamento de experiências – Após a apresentação da Procuradoria, foi aberta a palavra aos participantes para relatarem as experiências nas comarcas. O coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Saúde, Thiago Scarpellini Vieira, explicou a metodologia empregada em Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá).
Segundo o promotor de Justiça, ele estabeleceu como rotina visitar uma UBS por semana e vistoriar a unidade utilizando a proposta de instrumento de inspeção desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até o momento, 15 unidades foram visitadas na zona urbana e a principal deficiência verificada foi de falta de agentes comunitários de saúde.
A promotora de Justiça Joana Maria Bortoni Ninis, de Rondonópolis (a 212km da Capital), contou que definiu uma amostragem de 14 UBSs para fiscalização, que esteve em uma delas e a mais notável desconformidade foi relativa à falta de equipamentos. Disse também que, a partir de agora, irá adotar o modelo de inspeções semanais.
Foto: Gustavo Duarte | Secom-PMC
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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