MATO GROSSO
MPMT debate temas institucionais em eventos internos dias 16 e 17
MATO GROSSO
Nesta semana, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove dois eventos internos presenciais, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Dia 16 de março (quinta-feira), ocorre a visita técnico-institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E no dia 17 de março (sexta-feira), será realizado o curso “Violência de gênero: desafios e perspectivas para a elaboração de um protocolo institucional”. Os eventos ocorrem a partir das 9h e têm como público-alvo membros e servidores da instituição.
Durante a visita técnico-institucional do CNMP serão realizadas três mesas de debates. A primeira, com o tema “Possibilidades e limites da atuação do CNMP – Impactos na atuação dos membros do Ministério Público”, terá como palestrante o conselheiro Paulo Cezar dos Passos e como presidente o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
No período vespertino, ocorrem as mesas “Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do MP sob a ótica do CNMP” e “A Corregedoria Nacional e as boas práticas”. Os palestrantes serão os conselheiros Otávio Luiz Rodrigues Junior e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (corregedor nacional do MP), e os presidentes de mesa serão o procurador-geral de Justiça do MPMT, Deosdete Cruz Junior, e a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, respectivamente.
A reunião de trabalho, que tem o apoio da Escola Institucional, termina com a apresentação de boas práticas do Ministério Público de Mato Grosso.
Violência de gênero – Na sexta-feira (17), a promotora de Justiça de Ministério Público de São Paulo (MPSP) Valéria Diez Scarance Fernandes abordará o tema “Violência psicológica e revitimização”, com debates das promotoras de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Gileade Pereira Souza Maia. Na sequência, as promotoras de Justiça do MPMT Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes e Gileade Maia apresentarão o “Protocolo de atendimento às vítimas de violência de gênero”.
O curso é realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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