MATO GROSSO
Mato Grosso vai sediar evento para debater gestão de recursos transferidos pela União
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As inscrições para participar do Fórum Regional já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 12 de setembro pela página da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) ou pelo site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O objetivo do encontro é fortalecer a governança, promover o diálogo e otimizar a gestão, bem como melhorar a aplicação dos gastos públicos e possibilitar maior efetividade das políticas públicas implementadas, por meio da integração.
Durante o evento serão realizadas palestras sobre as transferências e gestão de recursos da União, entre elas convênios, contratos de repasses, termos de parcerisa, colaboração e fomento. A plataforma Transferegov.br e suas ferramentas de gestão e transparência também serão apresentadas aos participantes pela diretora de Transferências e Parcerias de União, Regina Lemos.
O 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias faz parte de uma programação técnica e estratégica que será realizada entre os dias 11 e 15 de setembro. No decorrer desses dias, servidores e gestores públicos que atuam com a captação e gestão das transferências da União vão participar de capacitações sobre a plataforma Transferegov.br e o Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br.
Também está prevista a realização da Agenda MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), que visa promover integração entre as OSCs e o Governo Federal, e a Reunião Técnica e Estratégica com representantes estaduais e federais de controle, contas e gestão. A reunião antecede o Fórum Regional para alinhar requisitos e estratégias de trabalho.
O Fórum Regional é uma realização do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Sefaz-MT, e da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR). O encontro conta, ainda, com o apoio da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM).
Rede de parcerias
A Rede de Parcerias do Governo Federal busca desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), e desenvolver projetos para investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br).
Atualmente, a rede conta com mais de 221 parceiros como órgãos e entidades públicas e privadas. Para reunir os representantes federais e regionais, de forma a promover maior integração entre eles, fórum regionais são realizados periodicamente, em todos os estados.
Fonte: Governo MT – MT
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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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