MATO GROSSO
“Mato Grosso é exemplo de bons resultados na regularização fundiária”, afirma presidente do Instituto de Terras do Pará
MATO GROSSO
“O Intermat mostrou que é possível fazer regularização fundiária, mas que para isso é necessário ter uma boa estrutura. A gente observa que houve a necessidade de investimento em estrutura e parcerias para alcançar os bons resultados. É aí que está o grande diferencial que fez com que Mato Grosso realmente chegasse em um número de áreas regularizadas tão significativos. O grande exemplo que temos a partir disso é que não conseguimos fazer uma prestação de serviço público tão importante se não tivermos primeiro um investimento e uma estratégia de atuação para fazer a entrega dos títulos”, afirmou o presidente do Instituto de Terras do Pará (Interpa), Bruno Ramos.
O encontro desta quarta-feira teve como principais objetivos a troca de experiências de gestão entre os Institutos de Terras, e a apresentação de demandas dos estados para fortalecer e impulsionar as ações de regularização fundiária.
“Esse Fórum busca o fortalecimento para que, por meio do consórcio, consigamos alavancar em todos os estados essa política pública tão importante, por meio de estruturação, ações em conjunto e diálogos. Assim, podemos fazer com que a regularização fundiária possa ser mais integrada e eficiente na nossa região”, acrescentou o presidente do Interpa.
Presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara também elogiou a gestão do Intermat e destacou que a troca de experiências é muito importante para o crescimento das instituições.
“Estar aqui hoje para nós, do Acre, é muito importante porque nossa regularização é nova. Ao ouvirmos experiências, principalmente do presidente do Intermat, Francisco Serafim, podemos fazer um planejamento adequado para levar novos sistemas ao Instituto do Acre. É um privilégio estar aqui”, afirmou a presidente do Iteracre.
Segundo o presidente do Intermat, Francisco Serafim, esse encontro é essencial para que a instituição entenda o que está dando certo em outros estados e para mostrar o que o Governo de Mato Grosso tem feito desde 2019.
“O Intermat regularizou mais de 401 mil hectares de terra em todo o Estado. Isso é fruto dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso, que permitem a entrega de títulos para cidadãos mato-grossenses de forma totalmente gratuita, com registro em cartório”, explicou Serafim.
Também estiveram na reunião os presidentes do Instituto de Terras do Maranhão, Anderson Ferreira, do Tocantins, Robson Lima, e do Amapá, Reneval Junior; o superintendente de Patrimônio e Regularização Fundiária de Rondônia, David Inácio; diretor de Governança Fundiária de Roraima, Ytalo Lima; e, de forma virtual, a secretária adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Caroline Stuchi, e o secretário de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Moisés Savian.
Programação
O 25° Fórum de Governadores teve início nesta quarta-feira. Além da reunião dos presidentes dos Institutos de Terras, também foram realizados um encontro dos representantes do Conselho Administrativo e outra reunião dos secretários de Agricultura.
Na quinta-feira (15) serão realizadas, pela manhã, uma oficina técnica sobre compras compartilhadas da Saúde e Segurança Pública, e a reunião das câmaras setoriais de meio ambiente, agricultura, segurança pública e dos Institutos de Terra. Já das 14h às 16h ocorrem as oficinas de contribuições para a Carta da Amazônia, e a continuação da reunião das câmaras setoriais iniciada pela manhã.
Já no último dia (16), pela manhã, os governadores se reúnem na Assembleia Geral para tratar sobre os eventos da agenda Pan-Amazônia e validam a Carta de Cuiabá, com o posicionamento sobre a Cúpula da Amazônia.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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