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Mais facilidade: Tribunal disponibiliza pagamento de custas processuais por Pix a partir de janeiro

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O Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza nova modalidade para pagamento de guias de custas processuais. A partir de janeiro, será possível escolher pagamento por Pix como modalidade utilizada na plataforma de emissão de Guias On-line. A finalidade é acompanhar o avanço tecnológico estabelecendo um marco para modernização, segurança e acessibilidade de cidadãs e cidadãos.
 
O chefe de divisão de arrecadação e fiscalização, Enéas Costa Marques Rosa de Moraes, explicou que o projeto foi desenvolvido pelas equipes do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) e Coordenadoria de Tecnologia e Informação (CTI).
 
A nova modalidade de pagamento é prática e ágil. Além disso, continuam as possibilidades de pagar as custas das formas já disponíveis: por código de barras e linha digitável da guia.
 
“À medida que o usuário entrar na plataforma para pagar custas processuais, ele escolhe a forma de pagamento e seleciona”, explica Enéas de Moraes, que ainda elenca outra vantagem que é a instantaneidade.
 
Ele conta que as outras modalidades demandam uma espera de até 48 horas para confirmar o pagamento. Com o Pix isso muda, pois a confirmação é instantânea. Na prática, facilita, por exemplo, em casos de interposição de recurso ou alguma medida urgente, pois a confirmação de pagamento é requisito para admissibilidade.
 
“Aperfeiçoamos a plataforma para permita o pagamento nesta nova modalidade. Por ser uma forma de pagamento muito popular, o PIX permitirá maior celeridade no trabalho do Judiciário, trazendo reflexos positivos para toda a sociedade”, afirmou o gerente de sistemas administrativos, Eudes Taylor de Mattos Junior.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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